A Zero defendeu hoje que o novo Cais de Carga Geral do Porto de Sines, cujo projeto prevê utilização civil e militar, deve ter como prioridade a transição energética e a eólica ‘offshore’.
O novo cais do porto alentejano, no distrito de Setúbal, promovido pela Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS), poderá ser “uma infraestrutura relevante para a transição energética” e “criação de uma cadeia de valor” associada “à eólica ‘offshore’”, sustentou a associação, em comunicado.
No entanto, acrescentou, o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Novo Cais de Carga Geral, que esteve em consulta pública até dia 09 deste mês, “ainda não demonstra que essa será efetivamente a utilização prioritária da infraestrutura”.
O estudo, consultado pela agência Lusa, estabelece que a infraestrutura deverá cumprir requisitos de utilização civil e militar.
Segundo a Zero, o EIA “reconhece que o uso final” do futuro cais ”permanece por definir, admitindo simultaneamente atividades ligadas às renováveis ‘offshore’, granéis agroalimentares, operações RO-RO com automóveis e utilização dual civil e militar”.
Para a organização “esta indefinição é decisiva”, tendo em conta que “uma infraestrutura portuária concebida para permanecer em funcionamento durante muitas décadas não pode ser avaliada como se todas as utilizações possíveis tivessem os mesmos impactos”.
No entender da associação ambientalista, o novo cais tem “características adequadas à eólica ‘offshore’”, nomeadamente a “elevada capacidade de carga, grandes áreas de terrapleno e acesso ferroviário”.
“Estas condições devem ser utilizadas para desenvolver capacidade industrial em Portugal, incluindo montagem, integração de componentes, manutenção, reparação, logística especializada e engenharia”, defendeu.
E desta forma, evitar “que o país se limite a disponibilizar porto, território e energia para o simples transbordo de equipamentos produzidos longe dos locais onde serão instalados”.
“Esta opção deve articular-se com o Plano de Afetação para as Energias Renováveis Offshore (PAER), o planeamento das futuras áreas de aceleração industrial, a rede elétrica e os instrumentos públicos de financiamento e de promoção da transição energética”, pode ler-se.
Apesar de considerar “positiva a previsão de um novo ramal ferroviário diretamente ligado ao cais”, a associação referiu que a “eletrificação e armazenamento continuam insuficientemente definidos”.
O projeto “não apresenta ainda uma estratégia integrada de eletrificação do terminal nem um sistema de armazenamento destinado a gerir picos de potência, integrar produção renovável local ou prestar serviços de sistema”, argumentou.
Perante o contexto climático atual, a nova infraestrutura portuária deve estar preparada “para operar com maquinaria elétrica, produção renovável local e sistemas de gestão e armazenamento de energia”, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis.
No comunicado, a Zero levanta também reservas quanto à avaliação dos impactos climáticos e cumulativos do novo cais e do prolongamento do Molhe Leste, que esteve igualmente em consulta pública.
Relativamente ao molhe, a Zero admite uma Declaração de Impacte Ambiental favorável, mas condicionada à adoção de alternativas com menos emissões, correção das quantidades de materiais necessários e monitorização e compensação da perda de habitats marinhos.
Os ambientalistas consideraram ainda “indispensável uma avaliação integrada do novo cais e do prolongamento do Molhe Leste”.
“A separação formal dos procedimentos não pode conduzir à subavaliação dos impactos cumulativos sobre habitats marinhos, hidrodinâmica, consumo de materiais, emissões e paisagem”, alertou.
A Zero explicou que “não rejeita a criação de nova capacidade portuária em Sines”, mas sustentou que “a justificação ambiental” do projeto “depende do uso” que será atribuído ao novo cais.
