A Câmara Municipal de Santiago do Cacém lançou um concurso público para a requalificação do espaço público do Bairro da Atalaia, em Vila Nova de Santo André, com um preço base de 2,8 milhões de euros, sem IVA.

A empreitada terá um prazo de execução de 24 meses, contado a partir da consignação dos trabalhos ou da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, caso esta ocorra posteriormente.

A intervenção abrange aproximadamente 67 mil metros quadrados, excluindo as áreas edificadas e as zonas que já foram abrangidas por anteriores operações de requalificação. O projeto encontra-se dividido em três zonas, incluindo áreas de moradias e de edifícios de habitação coletiva.

Passeios, estradas e estacionamento serão intervencionados

A obra inclui a reconstrução de passeios, a repavimentação de arruamentos, a reorganização das zonas pedonais e de circulação mista, a criação de bolsas de estacionamento e a instalação de mobiliário urbano.

De acordo com a memória descritiva, a intervenção pretende responder à degradação de algumas áreas, à ocupação indevida do espaço público, à circulação e estacionamento de veículos em zonas pedonais e a problemas relacionados com a manutenção dos espaços exteriores.

O mapa de quantidades prevê a colocação de pavimento em cerca de 5.980 metros quadrados destinados a estacionamento. Os documentos do concurso, contudo, não apresentam o número total de lugares que serão criados, mantidos ou eliminados.

Para impedir o acesso de automóveis aos passeios e a outras áreas reservadas aos peões, serão instalados pilaretes, baias e outros elementos dissuasores. Em pontos destinados à passagem de veículos de emergência serão colocados pilaretes retráteis.

Projeto prevê abate de 172 árvores

Entre os trabalhos previstos encontra-se o abate de 172 árvores com um diâmetro igual ou superior a dez centímetros, distribuídas pelas três zonas abrangidas pela empreitada.

O projeto identifica ainda 98 árvores existentes que deverão ser protegidas e mantidas durante os trabalhos. Está igualmente prevista a plantação de 98 novas árvores, de várias espécies.

Considerando apenas os exemplares contabilizados individualmente, o projeto prevê menos 74 árvores no final da intervenção. O mapa de quantidades inclui também trabalhos de desmatação que poderão envolver árvores de menor dimensão, sem indicar o número de exemplares abrangidos.

A documentação analisada não apresenta uma fundamentação individual para cada abate, nem indica se está previsto um plano de compensação adicional fora desta empreitada.

Passadeiras acessíveis e pavimento tátil

A requalificação contempla a adaptação das passadeiras, a construção de acessos rebaixados e a colocação de pavimento tátil para facilitar a circulação de pessoas com mobilidade condicionada.

O projeto prevê também a remoção de obstáculos nos percursos pedonais e a diferenciação dos materiais utilizados nos passeios, acessos automóveis, zonas de estacionamento e espaços de prioridade pedonal.

A rede ciclável existente será intervencionada em alguns troços, através da reutilização de pavimento e da construção de novas áreas de ligação.

Redes de drenagem, esgotos e telecomunicações

A empreitada inclui trabalhos nas redes de águas pluviais e esgotos domésticos, com o objetivo de responder a problemas de drenagem superficial e uniformizar tampas e caixas existentes.

Estão igualmente previstas travessias subterrâneas para redes de telecomunicações, permitindo que as entidades responsáveis possam substituir algumas ligações aéreas por infraestruturas enterradas.

O sistema de rega será ampliado ou substituído em vários pontos do bairro, acompanhando a reformulação dos espaços verdes e a introdução de novas áreas arborizadas, arbustivas e relvadas.

Bairro terá 14 núcleos de contentores enterrados

O projeto prevê a instalação de 14 núcleos de contentores enterrados, num total de 45 recipientes destinados a resíduos indiferenciados, vidro, embalagens, papel e pilhas.

A obra inclui ainda bancos, papeleiras, um bebedouro, suportes para bicicletas e dois equipamentos para recolha de dejetos caninos.

Durante a execução da empreitada, o construtor terá de assegurar o funcionamento das redes existentes e manter os acessos dos moradores às habitações e garagens. O faseamento dos trabalhos deverá também procurar reduzir os condicionamentos no quotidiano da população.

A data concreta para o início da obra não consta dos documentos analisados, ficando dependente da conclusão do concurso, da adjudicação e da posterior consignação dos trabalhos.