Os municípios de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa exigem ao Ministério da Saúde esclarecimentos sobre uma solução alternativa de financiamento para quatro obras em unidades de saúde do Baixo Alentejo, avaliadas em mais de 5,3 milhões de euros.

Num comunicado conjunto, as autarquias alertam para um «risco muito elevado» de perda dos financiamentos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e defendem que o Governo deve apresentar, com celeridade, um calendário que permita assegurar a continuidade das empreitadas.

Em causa estão a requalificação do Centro de Saúde e a ampliação do Serviço de Urgência de Castro Verde, num investimento de 2,14 milhões de euros, e a requalificação do Centro de Saúde de Moura, orçada em cerca de 1,98 milhões.

O conjunto de intervenções inclui ainda a requalificação da Extensão de Saúde de Garvão, no concelho de Ourique, com um investimento superior a 565 mil euros, e a renovação e ampliação da Extensão de Saúde de Vila Nova de São Bento, no concelho de Serpa, no valor de cerca de 699 mil euros.

Autarquias pedem solução para obras em curso

As quatro câmaras municipais afirmam compreender a existência de prazos para a execução dos investimentos financiados pelo PRR, mas consideram que o Ministério da Saúde deveria ter definido antecipadamente outras fontes de financiamento.

Segundo o comunicado, os municípios alertaram a ministra da Saúde, no início de fevereiro de 2026, para a possibilidade de os prazos do PRR colocarem em causa as intervenções.

As autarquias defendem que assumiram a colaboração nestes projetos devido à necessidade de resolver problemas existentes nas unidades de saúde, embora sustentem que a responsabilidade pela requalificação dos equipamentos pertence ao Ministério da Saúde.

«As Câmaras Municipais assumiram o compromisso de colaborarem ativamente numa solução» para acelerar a resolução de problemas que persistem há vários anos, referem.

Municípios alertam para possível paragem das empreitadas

Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa afirmam que a atual indefinição pode provocar constrangimentos financeiros para os municípios e levar à paragem imediata das obras.

No comunicado, as autarquias acusam ainda o Ministério da Saúde, através da Administração Central do Sistema de Saúde, de estar a rescindir contratos relacionados com os investimentos.

Os quatro municípios exigem agora uma resposta da ministra da Saúde sobre o modelo e o calendário de financiamento que substituirá os apoios do PRR, de forma a evitar novos impasses nas empreitadas.