A Câmara Municipal de Grândola tem em curso dois concursos públicos para a reabilitação, requalificação e ampliação da Escola Secundária António Inácio da Cruz e da Escola Básica 2,3 D. Jorge de Lencastre, num investimento base global de 24.844.329,81 euros, acrescido de IVA.

Os dois procedimentos foram aprovados em reunião de Câmara realizada a 18 de junho de 2026 e têm um prazo de execução de três anos. As empreitadas abrangem dois estabelecimentos de ensino do concelho e integram intervenções no edificado, infraestruturas, espaços exteriores e gestão ambiental da obra.

No caso da Escola Secundária António Inácio da Cruz, o concurso público tem um preço base de 13.342.454,41 euros, acrescido de IVA. Já a empreitada da Escola Básica 2,3 D. Jorge de Lencastre apresenta um preço base de 11.501.875,40 euros, também acrescido de IVA.

Intervenção de 13,3 milhões na Escola Secundária António Inácio da Cruz

A empreitada prevista para a Escola Secundária António Inácio da Cruz tem como objeto a reabilitação, requalificação e ampliação do estabelecimento de ensino, situado na Avenida António Inácio da Cruz, em Grândola.

De acordo com a documentação do procedimento, a intervenção decorre num recinto escolar existente, localizado em zona urbana consolidada. O caderno de encargos fixa o prazo de execução em três anos, contado a partir da consignação da obra ou da comunicação ao empreiteiro da aprovação do Plano de Segurança e Saúde, caso esta ocorra em data posterior.

A memória descritiva relativa ao Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição estima a produção de 23.739,01 toneladas de resíduos de construção e demolição durante a empreitada. O documento prevê a triagem, acondicionamento e encaminhamento dos resíduos para operadores licenciados.

A componente ambiental da obra inclui ainda a reutilização de materiais e a incorporação de reciclados. Na fase de projeto, foi prevista a integração de materiais reciclados ou com incorporação de reciclados numa proporção de 10,10% face ao total de materiais aplicados.

O plano inclui também uma secção dedicada à remoção de resíduos contendo amianto, com procedimentos específicos para esse tipo de material. No entanto, a documentação consultada não quantifica esses resíduos, pelo que a referência surge enquadrada no plano de prevenção e gestão da empreitada.

Escola Básica D. Jorge de Lencastre com obra de 11,5 milhões

A segunda empreitada diz respeito à Escola Básica 2,3 D. Jorge de Lencastre. O concurso tem um preço base de 11.501.875,40 euros, acrescido de IVA, e prevê igualmente um prazo de execução de três anos.

A memória descritiva do plano de resíduos indica que a obra integra ações previstas no projeto de arquitetura e nas instalações técnicas, com especial incidência nas infraestruturas exteriores envolventes.

Um dos pontos técnicos assinalados no documento prende-se com as condições dos solos. Segundo a memória descritiva, os estudos geotécnicos indicaram que os solos compatíveis com as fundações se encontram a grande profundidade, estando previstas fundações em estacas, de acordo com o projeto de estabilidade e estruturas.

A empreitada inclui ainda trabalhos de movimentação de solos, escavação até às cotas de projeto e aterros compactados. A documentação refere igualmente intervenções na envolvente dos campos de jogos e a necessidade de articulação com infraestruturas existentes.

No local da obra estão identificadas infraestruturas a desviar ou reformular, o que obrigará a coordenação com o Município de Grândola e entidades ligadas às redes de água, eletricidade, gás e comunicações.

Outro elemento referido na memória descritiva é a demolição de uma área significativa de pavimento betuminoso, correspondente a parte do atual parque de estacionamento a suprimir para implantação do edifício. O documento prevê que a demolição seja feita por camadas, separando a camada betuminosa das restantes, de forma a permitir o encaminhamento adequado dos materiais e a reutilização de inertes em enchimentos e bases de pavimentos.

Obras com prazo de três anos

Os dois cadernos de encargos estabelecem pagamentos mensais, mediante medições dos trabalhos executados. As faturas deverão ser pagas no prazo máximo de 60 dias após a sua receção pela entidade adjudicante.

Ambas as empreitadas incluem revisão de preços através da fórmula F03 – Edifícios Escolares, aplicável a este tipo de obras. Os documentos preveem ainda garantias de 10 anos para defeitos em elementos construtivos estruturais, cinco anos para elementos construtivos não estruturais ou instalações técnicas e três anos para equipamentos afetos à obra, mas autonomizáveis.

Os cadernos de encargos preveem penalizações em caso de incumprimento dos prazos por facto imputável ao empreiteiro, incluindo sanção contratual diária correspondente a 1‰ do preço contratual em situações de atraso no início ou na conclusão dos trabalhos.

As duas intervenções representam uma operação de investimento no parque escolar de Grândola, mas os documentos consultados não detalham integralmente o programa funcional de cada obra, nomeadamente quanto ao número de salas a criar, novas valências, capacidade final dos estabelecimentos ou eventual faseamento das intervenções durante o funcionamento das escolas.

O jornal ODigital.pt contactou o presidente da Câmara Municipal de Grândola para explicar estes dois investimentos, mas não obteve resposta.