O presidente da Câmara de Grândola, Luís Vital Alexandre, defendeu que o país não se pode “dar ao luxo” de ter fechadas 10 casas prontas a habitar, como acontece no seu concelho, no distrito de Setúbal.
“Numa altura em que o problema da habitação é crítico em todo o país, mas que atinge proporções ainda maiores no concelho de Grândola face a toda a pressão que temos, não nos podemos dar ao luxo de ter 10 casas fechadas”, argumentou o autarca.
Luís Vital Alexandre, eleito pelo PS, falava à agência Lusa a propósito da polémica relacionada com as 10 casas construídas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que estão fechadas em Azinheira dos Barros, neste concelho alentejano.
As moradias, com tipologias T1, T2 e T3, foram visitadas, na quarta-feira, pelo secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, que quis demonstrar que tinha dito a verdade quando afirmou que o Governo tinha casas prontas a habitar e que não as entregava.
Nas declarações à Lusa, o presidente do Município Grândola, que acompanhou essa visita do líder socialista juntamente com deputados e outros autarcas, reiterou hoje que aquelas habitações “estão prontas desde outubro de 2024”, ou seja, “há mais de ano e meio”.
“É certo que, numa primeira fase, tinham um objetivo que veio a ser reformulado e, agora, estão ao abrigo do [programa] 1.º Direito, mas, agora mais do que nunca, urge colocar estas casas à disposição de quem mais precisa delas”, afirmou.
O presidente da câmara considerou que o caso “ainda é pior”, referindo que a junta de freguesia, dona da obra, “ainda tem cerca de 280 mil euros a haver” do PRR relativos a este projeto, tendo “pouca capacidade financeira e sem capacidade de endividamento”.
“O município ajuda e tem ajudado e, este ano, reforçou as transferências” para as juntas de freguesia, mas “o que é facto é que está ali muito dinheiro e, essencialmente, estão casas fechadas”, destacou.
O autarca contou que as obras de um outro projeto financiado pelo PRR, igualmente nesta freguesia e promovido pela Fundação Padre Américo, estiveram paradas durante seis meses, porque “o empreiteiro chegou a ter um milhão de euros para receber”.
“Com a necessidade que há de execução do PRR, como é que situações destas se passam? E acredito que não seja só no concelho de Grândola, mas noutros pelo país fora”, sublinhou.
Perante este impasse com as 10 casas, Luís Vital Alexandre realçou que a autarquia a que preside “não consegue fazer muito mais do que tentar fazer contactos e encontrar sinergias para que esta situação se resolva rapidamente”.
“Foram feitas várias reuniões com a Segurança Social e o IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e nunca se conseguiu chegar a acordo”, disse, assumindo que, agora, “mais importante do que apontar culpas, é encontrar soluções”.
A Câmara de Grândola, acrescentou, está também a construir seis casas em Azinheira dos Barros com financiamento do PRR e prevê-se o lançamento de “mais concursos para a construção de habitação pública” no concelho.
Na quarta-feira, aquando da visita do líder do PS, o presidente da Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros, Pedro Ruas (PS), explicou que as habitações continuam fechadas enquanto se aguarda que “institutos do Estado português definam o uso das casas”.
As casas “foram construídas, numa primeira fase, para a autonomização de vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos”, com gestão da Fundação Padre Américo e da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), referiu então Pedro Ruas.
Porém, de acordo com o presidente da junta, a autarquia aguarda desde outubro de 2024 que o ISS e o IHRU definam o modelo de financiamento deste tipo de resposta social.
“Disseram-nos há cerca de um mês que a solução possível é a transição das casas da Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário para o 1.º Direito, porque é a única forma de se cumprirem as metas do PRR”, acrescentou, na altura, o autarca.
