A PSP de Évora vai promover, no dia 16 de julho, um curso de formação destinado a detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos. As inscrições estão abertas até 10 de julho de 2026.

A iniciativa decorre no âmbito das obrigações previstas no regime jurídico da detenção de animais perigosos e potencialmente perigosos enquanto animais de companhia.

O diploma define como perigoso qualquer animal que tenha mordido, atacado ou ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa, que tenha ferido gravemente ou morto outro animal fora da propriedade do detentor, que tenha sido declarado como tal pelo detentor ou que tenha sido considerado perigoso pela autoridade competente devido ao seu comportamento ou especificidade fisiológica.

Formação é obrigatória para detentores

A legislação prevê que os detentores de cães perigosos ou potencialmente perigosos frequentem, com aproveitamento, formação específica para a detenção destes animais. Está também prevista a obrigação de promover o treino dos cães, preferencialmente entre os 6 e os 12 meses de idade.

Segundo a PSP, os interessados podem obter mais informações e formalizar a inscrição através do endereço eletrónico formacao.evora@psp.pt. A formação decorre no Comando Distrital da PSP de Évora, situado na Rua Francisco Soares Lusitano, em Évora.

Quais são os cães potencialmente perigosos

O regime legal considera potencialmente perigoso qualquer animal que, devido às características da espécie, comportamento agressivo, tamanho ou potência da mandíbula, possa causar lesão ou morte a pessoas ou outros animais. No caso dos cães, estão abrangidos os animais pertencentes a raças definidas na lei ou resultantes de cruzamentos com essas raças.

A lista inclui cão de fila brasileiro, dogue argentino, pit bull terrier, rottweiler, staffordshire terrier americano, staffordshire bull terrier e tosa inu.