A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) abriu um procedimento concursal para o preenchimento de 200 vagas para admissão ao Curso de Formação Inicial para ingresso na categoria de Guarda Prisional, no âmbito do reforço de efetivos previsto pelo Governo para o sistema prisional português.
Segundo o aviso publicado esta terça-feira, 9 de junho, em Diário da República, os interessados dispõem de 10 dias úteis para apresentar candidatura, exclusivamente através da plataforma eletrónica da DGRSP.
De acordo com a informação divulgada pelo Ministério da Justiça, esta medida integra o plano plurianual que prevê a entrada de 400 novos guardas prisionais até 2027.
Quem pode candidatar-se?
Para concorrer é necessário cumprir vários requisitos legais, entre os quais:
- Ter nacionalidade portuguesa;
- Ter pelo menos 18 anos e não ultrapassar os 35 anos de idade no final de 2026;
- Possuir o 12.º ano de escolaridade ou habilitação equivalente;
- Ter altura mínima de 1,60 metros para mulheres e 1,65 metros para homens;
- Não possuir antecedentes criminais incompatíveis com o exercício das funções;
- Demonstrar robustez física e perfil psicológico adequados;
- Ter cumprido as obrigações de vacinação legalmente exigidas.
O concurso está aberto a candidatos com ou sem vínculo à Administração Pública.
Como apresentar a candidatura?
As candidaturas devem ser submetidas exclusivamente através do portal da DGRSP, mediante o preenchimento de formulário eletrónico próprio, acompanhado dos documentos exigidos.
Entre os documentos obrigatórios encontram-se:
- Certificado de habilitações;
- Certificado de registo criminal;
- Documento comprovativo da situação militar;
- Atestado médico para realização das provas físicas;
- Curriculum vitae.
A submissão por qualquer outro meio não será aceite.
Como será feita a seleção?
O processo de recrutamento inclui cinco fases, todas com caráter eliminatório:
- Exame médico;
- Provas físicas;
- Prova de conhecimentos;
- Avaliação psicológica;
- Entrevista profissional de seleção.
Os candidatos têm de obter classificação mínima de 9,5 valores nas provas classificadas quantitativamente para prosseguirem no concurso.
A classificação final resulta da ponderação de três componentes:
- Provas físicas: 30%;
- Prova de conhecimentos: 40%;
- Entrevista profissional: 30%.
Quais são as provas físicas?
As provas físicas incluem:
- Corrida de 100 metros;
- Extensões e flexões de braços no solo;
- Flexões de tronco (abdominais);
- Prova de resistência aeróbica de 12 minutos.
Cada exercício é eliminatório e exige o cumprimento de mínimos definidos no regulamento do concurso.
Formação e colocação
Os candidatos aprovados serão admitidos ao Curso de Formação Inicial para Guarda Prisional. Após conclusão com aproveitamento, ingressam na carreira de Guarda Prisional, ficando sujeitos a um período experimental de um ano.
As funções poderão ser exercidas em estabelecimentos prisionais do continente e das regiões autónomas, bem como em unidades orgânicas da DGRSP.
Onde consultar o aviso completo?
O aviso integral do concurso encontra-se publicado em Diário da República e disponível também na página eletrónica da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, onde podem ser consultadas todas as condições de admissão, provas de seleção, documentação exigida e calendário do procedimento.
