A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, durante o mês de abril, uma operação nacional de fiscalização centrada na presença de acrilamida em alimentos, tendo instaurado seis processos contraordenacionais e apreendido várias toneladas de produtos.

A ação, denominada “Operação Temperatura Máxima”, incidiu sobre o setor da indústria das batatas fritas e aperitivos, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de segurança alimentar e das medidas de controlo relacionadas com a formação deste contaminante.

Fiscalização a operadores económicos

No âmbito da operação, foram fiscalizados 15 operadores económicos. As ações resultaram na instauração de seis processos contraordenacionais por incumprimentos em matéria de higiene e segurança alimentar, incluindo a violação dos requisitos previstos no Regulamento (CE) n.º 852/2004 e a ausência de processos baseados nos princípios do HACCP.

Apreensões de produtos e materiais

Durante a operação, a ASAE apreendeu cerca de duas toneladas de aperitivos, 40 quilogramas de batatas fritas e mais de 27.600 embalagens de produtos alimentares. Foram ainda apreendidas cerca de duas toneladas de bobines de rótulos e um instrumento de pesagem.

Infrações adicionais identificadas

As autoridades detetaram também infrações relacionadas com práticas de rotulagem, controlo metrológico de instrumentos de medição, funcionamento de estabelecimento industrial sem enquadramento legal e uso indevido de nome, insígnia ou logótipo.

Controlo laboratorial e continuidade da fiscalização

A ASAE procedeu ainda à recolha de amostras para análise no Laboratório de Segurança Alimentar, com vista à quantificação da acrilamida em alimentos processados.

Segundo a entidade, as ações de fiscalização irão continuar em todo o território nacional, com o objetivo de garantir a segurança alimentar e o cumprimento das regras por parte dos operadores económicos.