O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) anulou o subsídio de desemprego a mais de seis mil pessoas em 2025 por incumprimento de deveres associados à prestação social. A informação foi divulgada no relatório de atividades da comissão de recursos do instituto e foi avançada pelo Jornal ECO.

Segundo o mesmo relatório, registaram-se 6.381 anulações de inscrição de desempregados subsidiados ao longo do último ano. O número representa um aumento de 2,4% face a 2024.

Falta às convocatórias é o principal motivo

De acordo com os dados citados pelo Jornal ECO, a maioria das anulações ocorreu por falta de comparência às convocatórias dos serviços de emprego.

No total, 5.694 casos — cerca de 89% das situações — resultaram da ausência dos beneficiários nas convocatórias realizadas pelos centros de emprego.

No relatório, a comissão de recursos do IEFP refere que «as faltas de comparência a convocatória do IEFP têm sido sempre, e destacadamente, o principal motivo de anulação da inscrição para emprego».

Outros motivos registados tiveram expressão reduzida, como a recusa injustificada de emprego considerado conveniente, a desistência de formação profissional ou a falta de comparência em entidades para onde os desempregados foram encaminhados.

Mais de mil pessoas recorreram da decisão

Entre as pessoas que viram o subsídio anulado, 1.175 apresentaram recurso da decisão junto da comissão do IEFP.

Segundo o relatório, o número de recursos registados no primeiro nível aumentou cerca de 40,9% em comparação com o ano anterior. A taxa de recurso passou de 13,38% para 18,41%.

Mais de metade dos recorrentes alegou problemas relacionados com a receção de correspondência postal. Entre essas situações, 29,6% referiram alterações de morada e 18,4% apontaram falhas na distribuição dos CTT.

Problemas de morada e notificações eletrónicas

O IEFP indica ainda que algumas dificuldades estão relacionadas com mudanças frequentes de residência, condições habitacionais precárias ou problemas nos recetáculos postais.

O instituto refere também que estas situações podem estar associadas ao aumento da população desempregada imigrante e à mobilidade geográfica de alguns beneficiários.

Entre as justificações apresentadas nos recursos, surgem ainda motivos de doença, que representam 13,5% dos casos, e dificuldades com o Serviço de Notificações Eletrónicas, com cerca de 8,5%.