O Governo prepara uma reestruturação no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) que prevê a fusão de 13 centros de emprego e a eliminação de 58 cargos de chefia. A proposta consta de um projeto de novos estatutos do organismo, avançado pelo jornal Expresso.

Atualmente, o IEFP conta com 54 centros locais, entre centros de emprego e formação profissional, centros de emprego e um centro de formação e reabilitação profissional. A proposta prevê que todos passem a funcionar como centros de emprego e formação profissional (CEFP), integrando diferentes funções numa única estrutura.

Com esta reorganização, várias unidades deixam de ter gestão autónoma. As alterações deverão afetar sobretudo as delegações de Lisboa e Vale do Tejo e do Norte. Segundo a proposta, cinco centros deixam de ter autonomia em Lisboa e Vale do Tejo, quatro no Norte, três no Centro e um no Algarve.

A reorganização poderá levar a uma maior concentração territorial. Há centros que poderão passar a abranger até 18 concelhos, quando atualmente, em algumas regiões, a área de atuação se limita a cerca de dez.

Entre as mudanças previstas está também a redução de cargos de direção. A fusão de centros implicará a eliminação de 13 lugares de diretores. Nos serviços centrais, desaparecem ainda dois cargos de direção de departamento e 33 posições de coordenação intermédia, totalizando 58 lugares de chefia.

A proposta surge no âmbito de uma reestruturação mais ampla no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social. De acordo com a mesma informação, sindicatos da Administração Pública dizem não ter sido ouvidos no processo, apontando também para eventuais impactos na proximidade do instituto com autarquias, empresas e parceiros sociais.

A reorganização prevê ainda a centralização de algumas competências, como a contratação de formadores e a aquisição de materiais de formação. Parte destas funções passará a ser gerida ao nível central.

O Ministério do Trabalho defende que a reestruturação permitirá tornar o IEFP mais eficiente e digital, reduzindo redundâncias nos serviços.

Enquanto o processo não estiver concluído, cerca de 330 dirigentes do instituto, cujas comissões de serviço cessaram no âmbito da reorganização, mantêm-se em funções.