O presidente da Câmara Municipal de Vila Viçosa, Inácio Esperança, e o presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Zorrinho, foram propostos pelo Governo para integrar o Comité das Regiões da União Europeia como membros suplentes da delegação portuguesa.

A proposta consta da Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2026, publicada em Diário da República, que indica os novos representantes dos municípios portugueses para o período remanescente do mandato 2025-2030 daquele órgão europeu.

Autarcas alentejanos integram delegação portuguesa

De acordo com o documento, Inácio Esperança e Carlos Zorrinho integram a lista de dez membros suplentes representantes da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Comité das Regiões da União Europeia.

Além dos dois autarcas alentejanos, a lista de suplentes inclui presidentes de câmaras municipais de vários pontos do país, designadamente Santa Maria da Feira, Figueira de Castelo Rodrigo, Castro Marim, Leiria, Covilhã, Oliveira de Frades, São Pedro do Sul e Alpiarça.

A mesma resolução indica também os dez membros efetivos da delegação portuguesa, entre os quais o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e autarcas de municípios como Almada, Braga, Gaia, Matosinhos, Cantanhede ou Peso da Régua.

Comité das Regiões representa autoridades locais na União Europeia

O Comité das Regiões é um órgão consultivo da União Europeia que reúne representantes eleitos das autoridades regionais e locais dos Estados-membros.

Os membros participam na emissão de pareceres sobre propostas legislativas europeias e representam os interesses das autarquias junto do Conselho da União Europeia, da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu.

Em Portugal, a delegação nacional é composta por representantes das Regiões Autónomas e por dez representantes dos municípios, indicados após consulta à Associação Nacional de Municípios Portugueses e tendo em conta os resultados das eleições autárquicas.

Os mandatos no Comité das Regiões têm duração de cinco anos e correspondem ao período do quinquénio europeu em curso.