A EDIA defendeu a necessidade de atualizar o ordenamento da Albufeira de Alqueva, considerando que o atual Plano de Ordenamento já não responde às exigências do território nem às dinâmicas atuais ligadas ao turismo e ao aproveitamento das margens.

José Pedro Salema sublinhou que Alqueva foi “pioneiro” também nesta matéria, ao recordar que se tratou da primeira albufeira do país com plano de ordenamento aprovado antes de estar cheia, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 95/2002, num momento em que a infraestrutura ainda estava em fase de enchimento.

Revisão do plano abre caminho a novas regras para o Alqueva

O responsável explicou que a transposição do Plano de Ordenamento para um Programa Especial representa, para a EDIA, uma oportunidade de atualização, defendendo que é possível “trazer para o presente” um instrumento que considera “algo datado”, ajustando-o às novas necessidades e à realidade do território.

José Pedro Salema referiu que a estratégia inicialmente prevista no plano foi construída com uma visão que não se concretizou, apontando que se imaginava um cenário com “grandes unidades hoteleiras com golfos e heliportos”, projetos que acabaram por desaparecer após crises no mercado imobiliário.

Perante esta evolução, a EDIA considera que o ordenamento deve passar a enquadrar modelos de ocupação mais ajustados, como unidades de menor escala e turismo rural. “Hoje imaginamos unidades muito mais pequenas. Pequenos turismos rurais”, afirmou, defendendo que é necessário “imaginar novas formas de ocupação do espaço regrada”, assegurando equilíbrio entre ambiente, segurança e exploração económica do lago.

Ilhas do Alqueva poderão ter regras diferentes

A questão das ilhas foi identificada como uma das áreas onde a EDIA considera existir margem para mudanças. José Pedro Salema afirmou que, no plano atual, “tudo é proibido”, acrescentando que “a ocupação humana não está prevista em nenhuma das 426 ilhas”, o que, no seu entendimento, não faz sentido.

Defendeu que em determinadas ilhas “não há problema nenhum as pessoas lá irem” e que o novo programa pode prever soluções que deixem de empurrar práticas para a informalidade. “Se tivéssemos, por exemplo, uma estrutura numa destas ilhas onde se pudesse parar, visitar até eventualmente almoçar ou pernoitar acampar, era um pólo de atracção”, explicou, apontando que isso permitiria transformar a visita num objetivo assumido e não numa “acção clandestina”.

EDIA compromete-se com o processo e apoio técnico aos municípios

José Pedro Salema garantiu que a EDIA está “desde o primeiro dia muito comprometida com este processo” e que irá reforçar esse envolvimento na elaboração do Programa Especial.

Segundo explicou, a empresa prevê contratar equipas para áreas como a modelação da qualidade da água e para a elaboração do documento base que sustentará o debate público, recorrendo também a meios internos, sobretudo ao nível da cartografia e ambiente. O responsável referiu ainda que o Centro de Cartografia da EDIA é certificado e que o contributo da empresa permitirá “aliviar” parte do esforço financeiro que poderá recair sobre os municípios.

Património público degradado deve ser recuperado

Outro ponto abordado por José Pedro Salema prende-se com imóveis públicos degradados na área abrangida. O responsável defendeu a recuperação desses edifícios, argumentando que “não nos devíamos orgulhar por ter propriedade pública que está a cair” e que estes bens “podiam ser recuperados” e “postos ao serviço do povo”.

Sobre o enquadramento legal, admitiu que existem limites à utilização comercial de património obtido para fins públicos, mas acrescentou que poderá haver soluções quando os rendimentos revertam para o objetivo que esteve na origem do processo, permitindo viabilizar a recuperação.