O ministro da Educação garantiu que o Governo está a tomar medidas para contrariar desigualdades no acesso à educação, que afetam alunos mais desfavorecidos, identificadas num relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Nós temos uma sociedade muito desigual, é um facto estatístico, temos muita desigualdade no acesso à educação, continuamos a ter, nós sabemos que os alunos da ação social têm resultados menos positivos e taxas de retenção superiores aos alunos de contextos socioeconómicos mais favorecidos e estamos a tomar medidas para contrariar isso”, afirmou Fernando Alexandre, que falava aos jornalistas em Vila Real.

Um relatório do CNE divulgado na terça-feira conclui que alunos de meios sociais, económicos e culturais mais fragilizados, assim como estudantes estrangeiros, enfrentam percursos escolares mais difíceis, com níveis de sucesso significativamente inferiores aos dos restantes colegas.

O Relatório Estado da Educação 2024 do CNE refere que, apesar da estabilização geral das taxas de conclusão – 92% dos alunos do 1.º ciclo, 95% do 2.º ciclo e 88% do 3.º ciclo da educação básica a concluírem sem retenções, assim como 78% nos cursos científico-humanísticos e 69% nos profissionais do ensino secundário -, as diferenças entre grupos persistem.

O CNE adverte que “as taxas de conclusão no tempo esperado das crianças e jovens oriundos de famílias e/ou de meios mais fragilizados dos pontos de vista social, económico e cultural, assim como dos alunos de nacionalidade estrangeira, continuam a ser significativamente mais baixas do que as de outros alunos e com diferenças assinaláveis”.

“Isso é uma identificação que o CNE faz, ou seja, a confirmação de um facto que nós já conhecemos no nosso sistema e que temos de continuar a combater para garantir igualdade de oportunidades”, salientou Fernando Alexandre, que esteve na UTAD para falar sobre o curso de Medicina, que abre em 2026/27, conjuntamente com a ministra da Saúde.

Sobre o relatório, o ministro advertiu que os dados dos alunos estrangeiros são referentes a 2023/24.

“Nós temos muitos desafios nessa área. Desde essa altura aumentou até muito significativamente o número de alunos estrangeiros, mas é importante dizer que um conjunto de medidas que o Governo tem vindo a tomar, nomeadamente os mediadores culturais e linguísticos, não são considerados nesse relatório porque foram posteriores a isso e que têm estado a ter resultados muito positivos”, salientou.

Mas, obviamente, acrescentou, “é um grande desafio porque 25% dos cerca de 170 mil alunos estrangeiros que estão no sistema, de facto não são falantes de língua portuguesa” e “isso é um enorme desafio para o sistema e para a interação destes alunos”.

Fernando Alexandre foi também questionado sobre a greve geral marcada para quinta-feira, comentando apenas: – “vamos ver qual é a adesão”.

“É um direito que os trabalhadores têm. Nos últimos tempos, de facto, as greves não têm afetado as escolas de uma forma significativa, felizmente. Têm conseguido funcionar de uma forma normal”, referiu.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação revelou hoje que as instituições de ensino superior vão ter mais autonomia para gerir as vagas dos seus cursos, podendo aumentar em 5% os lugares e reutilizar vagas não ocupadas.

Aos jornalistas Fernando Alexandre acrescentou que a esta alteração “basicamente dá mais autonomia às instituições”.

“Nós acreditamos que as instituições têm que ter a sua autonomia reforçada, sempre com responsabilização. E aquilo que nós estamos a fazer é permitir às instituições terem menos constrangimentos se precisarem de fazer ajustamentos na sua oferta formativa para responder àquilo que é a procura”, explicou.

Salientando que “vai no bom sentido de permitir essa flexibilização e resposta da oferta à procura”.