Os Prémios DECO regressam para a 3.ª edição, destinada a reconhecer iniciativas e estratégias de apoio ao consumidor desenvolvidas por Municípios e Freguesias. As candidaturas abriram a 17 de novembro e decorrem até 31 de março de 2026. Os resultados serão divulgados em abril de 2026.

A iniciativa é promovida pela Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor e distingue ações locais que visam proteger os consumidores e responder às necessidades dos territórios.

Oito categorias para Municípios e critérios específicos para Freguesias

A edição de 2025 apresenta uma imagem renovada e oito categorias:
Habitação e Espaço Público; Bem-estar e Saúde Mental; Turismo; Políticas Verdes e Energia; Tecnologia e Inovação; Educação e Juventude; Imigração, Inclusão e Diversidade; Cultura e Lazer.

As Freguesias recebem distinções mediante a pontuação obtida no formulário de candidatura. A Menção Honrosa é atribuída a partir de 75 pontos e o Prémio é entregue a partir de 90 pontos.

Segundo André Regueiro, coordenador do Departamento de Parcerias e Desenvolvimento da DECO, «os Prémios DECO distinguem os Municípios e Freguesias que colocam as pessoas no centro da ação, promovendo políticas públicas inovadoras e sustentáveis que melhoram a qualidade de vida de todos». O responsável acrescenta que «um dos objetivos das distinções passa também pela partilha de boas práticas, criando uma rede de autarquias de referência».

Avaliação e benefícios para os vencedores

Os projetos serão avaliados por um painel composto por cinco elementos por categoria, sendo quatro comuns e um especialista por área. Os vencedores recebem um troféu e um selo digital para utilização em várias plataformas. As autarquias distinguidas podem ainda participar em iniciativas da rede DECO.

As candidaturas devem ser submetidas através do site oficial dos prémios.

Encontros regionais promovem partilha de práticas entre autarquias

O lançamento da nova edição coincide com o Encontro da Rede de Parceiros DECO – Edição Norte, que decorre a 18 de novembro, na Quinta da Gruta, na Maia. O programa reúne técnicos municipais, parceiros institucionais e representantes da DECO, com foco na proteção do consumidor a nível local. Entre os oradores estão a vereadora Marta Peneda, Margarida Pinto, Vinay Pranjivan, André Regueiro e Joana Simões, além de Sónia Passos, da Direção-Geral do Consumidor.

A DECO organiza depois a Edição Sul, no dia 25 de novembro, em Mora. A sessão visa reforçar a cooperação entre autarquias e parceiros regionais, promovendo a partilha de conhecimentos em áreas como arrendamento, literacia financeira, apoio local e investimento responsável.