A Conservatória de Registos de Odemira reabriu esta terça-feira, 9 de setembro, retomando o atendimento presencial de todas as suas valências, anunciou o Ministério da Justiça.

Segundo o comunicado, «a população de Odemira volta a contar com a proximidade dos serviços de registo, incluindo nascimentos, casamentos, óbitos, nacionalidade, heranças, alteração de nome e sexo, Cartão de Cidadão e Passaporte, bem como registo automóvel, predial e comercial».

O atendimento decorre no rés-do-chão do Palácio de Justiça de Odemira, no Largo Brito Pais, de segunda a sexta-feira, entre as 9h00 e as 16h00.

A conservatória tinha encerrado em abril devido à falta de condições de segurança das instalações. Face à inviabilidade de espaços alternativos propostos pela autarquia, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) promoveu uma empreitada de reabilitação da antiga ala do registo civil do Palácio de Justiça.

O Ministério da Justiça refere que «foram realizados trabalhos de pintura, aplicação de pavimento e rodapés, renovação da infraestrutura elétrica e de rede e implementado um novo layout para garantir condições adequadas ao atendimento».

Paralelamente, decorre uma obra do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos de Justiça (IGFEJ) para reabilitar o exterior do Palácio de Justiça, com a reformulação do sistema de águas pluviais. O prazo de execução é de 30 dias.

Está ainda prevista, para 2026, uma nova empreitada do IRN destinada à renovação e reorganização funcional de todas as áreas do Palácio de Justiça afetas aos serviços de registo, com um investimento de 440 mil euros e prazo de execução de 180 dias.