O presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá, admitiu a possibilidade de adiar a entrada em vigor da Taxa Municipal Turística, prevista para 1 de agosto, na sequência das preocupações manifestadas pelos operadores do setor durante uma sessão pública de esclarecimento promovida pela autarquia.
O encontro decorreu no Salão Central e reuniu empresários e representantes de entidades ligadas ao turismo local, com o objetivo de apresentar os detalhes do regulamento e esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de implementação da taxa. No final da sessão, Pinto de Sá reconheceu que «surgiram aqui muitas dúvidas e questões», algumas das quais «merecem uma avaliação mais aprofundada».
Embora a taxa esteja formalmente aprovada e com entrada em vigor fixada, o autarca garantiu que vai «avaliar agora aquilo que nos foi transmitido», ouvindo os vereadores e ponderando uma proposta de adiamento. «Vamos tomar uma decisão sobre esta matéria muito rapidamente, para poder, naturalmente, comunicar aos operadores que vamos fazer», referiu.
Apesar da abertura à revisão do calendário, o presidente da autarquia salientou que qualquer alteração depende do funcionamento da Assembleia Municipal. «Naturalmente que não é possível tomar uma decisão pela Assembleia Municipal antes do dia 1», afirmou, explicando que o processo seguirá os trâmites legais e institucionais exigidos.
Pinto de Sá reiterou a importância da taxa turística para a cidade, considerando-a uma ferramenta essencial para responder ao aumento da pressão turística sobre o espaço público, os monumentos e os serviços. «Évora precisa da taxa turística como outras cidades estão a implementar», afirmou, justificando que o novo encargo permitirá «garantir a resposta dos serviços públicos» e contribuir para «uma Évora de maior qualidade».
Segundo o autarca, os fundos arrecadados não beneficiarão apenas os visitantes, mas serão aplicados em melhorias com impacto para toda a população. «A taxa turística tem como objetivo investir na melhoria da qualidade de Évora em termos globais e, obviamente, não servirá apenas os turistas, servirá a toda a população», afirmou.
Confrontado com as críticas e dúvidas levantadas durante a sessão, o presidente do Município reconheceu que é natural que surjam dificuldades na fase inicial de aplicação. «Hoje é comummente aceite a necessidade da taxa turística. Ela está a espalhar-se pelo país e pelo mundo», disse, sublinhando que muitas das dúvidas já se encontram respondidas no próprio regulamento e que os procedimentos estão tecnicamente preparados para facilitar a cobrança.
O próximo passo, indicou Pinto de Sá, será auscultar os vereadores e, com base nesse processo, decidir se levará ou não uma nova proposta a reunião de Câmara e eventualmente à Assembleia Municipal. «Vai depender agora da auscultação que eu fizer aos vereadores, transmitir-lhes exatamente o que resultou desta reunião», concluiu.
