O grupo parlamentar do PCP questionou o Governo sobre “o ponto de situação” das obras de requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, e se as mesmas estarão concluídas até 2029.
Numa pergunta entregue na Assembleia da República (AR), esta segunda-feira, o grupo parlamentar do PCP argumentou que aquando da discussão na especialidade da proposta de ampliação do hospital de Beja no Orçamento de Estado para 2025 foi aprovada uma “alteração” que assegurava “que o Governo desse início durante o presente ano” à respetiva obra.
O PCP, no documento dirigido à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, lembrou que a empreitada de remodelação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes “é fundamental para a resposta em saúde no distrito de Beja” e “uma importante medida na inversão da falta de capacidade de fixação de profissionais de saúde no distrito, ao trazer melhores condições de trabalho e de desenvolvimento profissional”.
Segundo os comunistas, após o projeto de redefinição do perfil assistencial do referido hospital, através do Plano Diretor do Hospital, da proposta de reorganização do programa funcional e do estudo de viabilidade económico-financeiro, em julho de 2024 foi entregue ao Governo “o relatório onde fica identificada a exiguidade, obsolescência e inadequação das atuais instalações”.
Estas condições, conforme adianta o PCP, fazem com que o hospital não assegure “a prestação de cuidados de saúde de qualidade à população na área de influência da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA)”.
Assim, no documento, o grupo parlamentar, face “às dificuldades no acesso a cuidados de saúde [que] continuam a agravar” e “porque a lei do Orçamento do Estado para 2025 está em vigor há mais de seis meses”, afirma que “é importante” que o Governo esclareça “o ponto de situação” do projeto, nomeadamente que medidas é que já foram tomadas no sentido de assegurar o início das obras do Hospital José Joaquim Fernandes.
O PCP questiona ainda o planeamento que está a ser desenvolvido para que a construção do novo edifício e a posterior reabilitação da infraestrutura existente estejam concluídos até 2029.
A requalificação e ampliação do Hospital José Joaquim Fernandes tem um custo previsto de 118 milhões de euros e as obras estão apontadas começar no segundo semestre de 2026.
