A Capital Europeia da Cultura (CEC) Évora 2027 vai poder aplicar na recuperação de património 25 milhões de euros, oriundos da reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje o Governo.
Este reforço de verbas para a CEC Évora 2027 foi divulgado pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, aos jornalistas no final de uma visita ao Convento da Saudação, no castelo de Montemor-o-Novo, neste distrito alentejano.
O pedido de reprogramação do PRR, na área da Cultura, apresentado pelo Governo à Comissão Europeia no início do ano, prevê um reforço de 27 milhões de euros na área do Património Cultural, como o Ministério da Cultura disse à Lusa, em fevereiro.
Segundo a governante, uma parte deste montante será aplicado em obras de reabilitação do Mosteiro de São Bento de Cástris, situado na periferia da cidade, que será a futura sede da associação gestora da CEC Évora 2027.
“As dependências anexas aos espaços adjacentes à parte habitada precisam de ser reabilitadas e reprogramadas”, adiantou, frisando que a intervenção vai tornar este imóvel numa “nova centralidade de um ponto de vista artístico e cultural”.
Dalila Rodrigues notou ainda que Évora 2027 “vai receber fundos que de outras áreas governativas que não da cultura”, sem, no entanto, precisar os valores.
Questionada pelos jornalistas sobre alegadas demoras na preparação da iniciativa, a ministra argumentou que herdou os atrasos do seu antecessor, Pedro Adão e Silva, salientando que “tudo tem sido feito para recuperar”.
“E não penso que nada esteja comprometido”, continuou, assumindo o compromisso de que Évora 2027 “vai ser uma grande Capital Europeia da Cultura”.
A ministra lembrou que, nos próximos dias, terminam os procedimentos concursais para os cargos de diretores artístico e executivo, realçando que os dois futuros dirigentes “iniciarão funções a breve prazo”.
A presidente da associação gestora da CEC Évora 2027, Maria do Céu Ramos, “está em plena sintonia comigo para que possamos apresentar em breve alguns projetos que são fundamentais, em primeiro lugar, para Évora e para a comunidade a que se destina o projeto, mas também para o país e no plano internacional”, acrescentou.
A Associação Évora 2027 lançou, em janeiro passado, dois concursos internacionais para as direções artística e executiva, cujos prazos para a apresentação de candidaturas terminou no dia 16 de fevereiro.
Os júris dos concursos têm, de acordo com os respetivos regulamentos, até meados de abril deste ano para decidir as candidaturas vencedoras.
Este reforço de 25 milhões de euros fruto da reprogramação do PRR junta-se à dotação financeira inicial da CEC Évora 2027, que é de 49 milhões, totalizando agora 74 milhões.
A dotação inicial é composta por 15 milhões do Orçamento do Estado, 10 milhões de fundos europeus, quatro milhões do Turismo, cinco milhões para territórios envolventes e os restantes 15 milhões subscritos pelo município e parceiros.
Quanto ao PRR, o reforço de 27 milhões de euros da reprogramação prevista para a Cultura eleva o total desta medida aos 346 milhões, em relação aos 319 milhões resultantes da reprogramação aprovada no final de 2023.
Este reforço tem por único objetivo a área do património cultural, que passa a 243,2 milhões de euros, e é acompanhado de uma redução de 400 mil euros na componente de transição digital, para 102,39 milhões, justificada por “constrangimentos relacionados com procedimentos concursais”, como o gabinete da ministra Dalila Rodrigues disse à Lusa, em fevereiro.
O “reforço de ambição de 27 milhões de euros”, na área do Património Cultural, ainda segundo o Ministério da Cultura, prevê “a inclusão de nove espaços culturais no marco relativo a ‘requalificação e conservação de edifícios que são património cultural e de teatros nacionais'”.
