O Governo está a equacionar baixar a cota de captação de água da barragem de Santa Clara, no concelho de Odemira (Beja), de 104 para 102 na agricultura e de 102 para 100 no consumo humano.

A medida foi transmitida pelo ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e pela ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, no final de uma reunião que se realizou a convite dos autarcas de Odemira e Aljezur (Faro) com os parceiros que assinaram o Pacto da Água 2023.

“Neste momento, o Ministério da Agricultura está a fazer um investimento que espera estar concluído no final deste mês que permite, com segurança, a captação à cota 100. Se for possível a captação à cota 100 será possível rever a captação à cota 102 para a agricultura, mantendo exatamente as mesmas garantias que estavam estabelecidas no Pacto da Água”, disse Duarte Cordeiro.

De acordo com o governante, “isto não significa a desmobilização” dos investimentos previstos para garantir a resiliência do sistema.

“Estamos a procurar fazer investimentos inteligentes que permitam ir buscar mais volume útil para garantir sempre, entre dois e três anos, água para consumo urbano essencial que é o que está definido no Pacto da Água”, acrescentou.

Segundo Duarte Cordeiro, o setor da agricultura “está disponível para considerar um investimento numa dessalinizadora privada”, com o apoio dos ministérios da Agricultura e do Ambiente, que “permitirá dar resiliência a este setor”.

“Qualquer revisão de cota, só acontecerá a partir do momento em que entre em funcionamento uma nova capacidade física de ir buscar água a uma cota mais baixa para consumo urbano”, assegurou.

Por seu lado, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, garantiu durante o encontro que o Governo “pediu uma responsabilização para fazer uma melhor gestão” da água que é distribuída.

“Há um investimento que está a ser feito, por parte do Ministério da Agricultura, para podermos captar água abaixo da cota 104, que ficará pronto nos próximos dias e, com base nisso, dar a estabilidade a todos os setores”, realçou.

No entanto, “não podemos perder de vista que a cota desta barragem é a cota 116 e o Pacto [da Água] prevê que só podemos gastar mais com a responsabilização de todos para contribuirmos para um uso eficiente e, com isso, recuperar a cota desta mesma barragem”, alertou.

Entre os investimentos previstos, Maria do Céu Antunes apontou para a “obra de reparação do canal principal” da barragem de Santa Clara, previsto para o “primeiro trimestre deste ano” e que “vai permitir uma redução de perdas na ordem dos 30%”.

“Já hoje, o Ministério da Agricultura disponibilizou os meios financeiros” para “uma simplificação de procedimentos” que permita “reforçar ou instalar novas charcas” neste território “para recolher o excedente que hoje vai para o mar”, aumentando “a resiliência deste sistema”, especificou.

Na reunião, que decorreu na Câmara Municipal de Odemira, participaram os autarcas de Odemira, Hélder Guerreiro, e Aljezur, José Gonçalves, empresários do setor agrícola, associações de produtores, ambiente e turismo.

No exterior do edifício, algumas dezenas de manifestantes aguardaram pelos ministros, em protesto, deitados no chão para tentar impedir a saída dos dois governantes.