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Câmara de Santiago do Cacém aprova orçamento de 52,1M€ para 2024

A Câmara de Santiago do Cacém (Setúbal) aprovou por maioria um orçamento de 52,1 milhões de euros, mais 2,4 milhões de euros do que o deste ano, dando continuidade aos investimentos no âmbito da regeneração urbana.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Câmara de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha (CDU), disse que este será o “orçamento com o maior volume de investimento de sempre”.

“É fruto do nosso trabalho contínuo e da capacidade de termos mais receita, através das candidaturas a fundos comunitários, e da dinâmica que existe no mercado imobiliário”, acrescentou.

As Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2024 foram aprovadas pela maioria comunista, com os votos a favor dos dois vereadores do PS e contra do vereador da coligação PSD/CDS-PP.

“Estamos a fechar o ano e já temos a garantia de que vamos atingir uma taxa de execução da receita acima dos 85% que é um valor que está estipulado na lei e acreditamos que no próximo orçamento isso também vai acontecer”, reforçou.

Segundo o autarca, o documento contempla “investimentos em todas as áreas”, sendo alguns deles “em obras com mais significado”, como a requalificação do Bairro dos Serrotes, em Vila Nova de Santo André, a Loja do Cidadão e o Jardim Municipal, em Santiago do Cacém, já em curso. 

“Temos também investimentos na área do saneamento, como a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Outeiro do Lobo, além da requalificação da avenida em Santiago do Cacém, do Bairro da Atalaia, em Vila Nova de Santo André, da avenida da Estação, em Ermidas-Sado, e do Largo dos Caeiros, em Cercal do Alentejo”, destacou.

O aumento dos apoios ao movimento associativo “na ordem dos 20%” e às quatro corporações de bombeiros do concelho “na ordem dos 66%”, são outras das medidas a implementar.

“Vamos ainda fazer vários investimentos na eficiência energética, em equipamentos e na aquisição de viaturas”, acrescentou.

De acordo com o autarca, ainda em 2024, serão lançados os concursos públicos referentes à Estratégia Local de Habitação (ELH) e à requalificação da Escola Secundária Padre António Macedo, em Vila Nova de Santo André.

O documento prevê igualmente investimentos na área da educação e da cultura no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril que, segundo o autarca, “terá um programa larguíssimo”.

Em termos fiscais, o município vai reduzir a taxa do Imposto Municipal Sobre Imóveis (IMI) de 0,33% para 0,32% e manter a isenção da taxa de derrama a todas as empresas com lucros iguais ou inferiores a 150 mil euros. 

O executivo municipal de Santiago do Cacém é constituído por quatro eleitos da CDU, dois da oposição socialista e um da coligação PSD/CDS-PP. 

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024 vão ser discutidos e votados na reunião da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém agendada para dia 18.

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