A dotação da Lei de Programação Militar (LPM) do Exército registou, em 2025, um aumento muito significativo, passando de 55,9 milhões de euros, em janeiro, para 276,6 milhões de euros na dotação corrigida de dezembro. O reforço global ascendeu a 220,7 milhões de euros, segundo informação divulgada pelo Exército.

Em termos percentuais, a subida corresponde a um aumento de 395% face à dotação inicial, colocando a LPM de 2025 perto de cinco vezes acima do valor com que começou o ano.

Reforço associado à meta dos 2% do PIB

A principal fatia do reforço foi assegurada pelo investimento em Defesa associado ao cumprimento do objetivo dos 2% do Produto Interno Bruto, no montante de 177 milhões de euros. Este valor representa cerca de 64% da dotação total da LPM e aproximadamente 80% do reforço verificado ao longo de 2025.

A este montante juntam-se verbas provenientes do apoio à Ucrânia, no valor de 15,194 milhões de euros, da transição de saldos, com 17,765 milhões de euros, e de receitas próprias do Exército. Estas últimas incluem retornos de IVA, no montante de 6,683 milhões de euros, e receitas resultantes da alienação de equipamento, no valor de 4,056 milhões de euros.

Principais investimentos financiados

Entre os investimentos financiados com a dotação reforçada, destaca-se a modernização da Viatura Blindada de Rodas PANDUR (MLU), com uma verba de 100 milhões de euros. A Defesa Antiaérea de Curto Alcance (SHORAD) recebeu 45 milhões de euros.

O reforço contempla ainda investimentos nas áreas de comunicações e comando e controlo, com 17 milhões de euros destinados aos módulos SIC-T (Sistema de Informação e Comunicações Tático) e 5 milhões de euros para o HMS (Sistema de Gestão de Quartéis-Generais). O projeto Anticarro foi igualmente reforçado com 10 milhões de euros, permitindo redimensionar o nível de ambição e preparar a fase de aquisição.

Apoio à Ucrânia direcionado para mobilidade e proteção

As verbas provenientes do apoio à Ucrânia foram canalizadas para áreas de mobilidade e proteção, incluindo investimento em Viaturas Táticas Médias, ciberdefesa e continuidade de processos de modernização. Segundo o Exército, esta dotação adicional assegura cobertura financeira em processos aquisitivos em curso e permite acelerar a execução dos investimentos.

Receitas próprias reforçam capacidades operacionais

As receitas próprias do Exército possibilitaram ainda o reforço de capacidades consideradas de elevada utilidade operacional. Entre os investimentos realizados destaca-se a aquisição de sistemas micro UAV, viabilizando a concretização do objetivo de adquirir 40 sistemas e reforçando as capacidades de vigilância, reconhecimento e compreensão situacional em apoio às forças no terreno.

LPM como acelerador da Força Terrestre 2045

De acordo com o Exército, a evolução da Lei de Programação Militar em 2025 constitui um «acelerador de capacidade», alinhado com a visão da Força Terrestre 2045. A dotação reforçada sustenta prioridades como a modernização de plataformas, a defesa antiaérea, a digitalização do comando e controlo, as comunicações táticas, a ciberresiliência e o desenvolvimento de sistemas não tripulados, em coerência com os requisitos de interoperabilidade e as metas operacionais definidas no quadro aliado.