Governo abre apoio de 5 milhões para viticultores afetados pelas intempéries
O Governo aprovou um período excecional de candidaturas ao regime VITIS, destinado aos viticultores que sofreram prejuízos devido às intempéries registadas entre 28 de...
Pode falar ao telemóvel em alta-voz enquanto conduz? Saiba o que permite a lei
Falar ao telemóvel através do sistema de alta-voz enquanto conduz não constitui, por si só, uma infração ao Código da Estrada. No entanto, manter...
Segurança Social alerta para mensagens falsas que tentam obter dados e dinheiro
A Segurança Social alertou para a circulação de mensagens fraudulentas enviadas em nome do instituto, através das quais os destinatários são encaminhados para uma...
Emprestar o carro pode trazer consequências para o proprietário: Veja o que prevê a...
Emprestar um automóvel a outra pessoa não afasta, em todas as situações, a responsabilidade de quem disponibiliza o veículo. A lei prevê casos em...
Municípios querem identificação de obras para financiamento após PRR
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) apelou ao Governo para acelerar a identificação dos investimentos municipais que ainda necessitam de financiamento por não...
Reembolsos de IRS atingem 2,66 mil milhões de euros até ao final de agosto
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) liquidou mais de 6,5 milhões de declarações de IRS até 31 de agosto, das quais cerca de 42%...
Governo altera regras dos apoios do PEPAC para jovens agricultores, apiários, regadio e desenvolvimento...
O Governo alterou as regras de acesso, execução, controlo e pagamento de vários apoios do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC),...
Direitos das pessoas com deficiência ainda esbarram em barreiras em Portugal
Persistem falhas na concretização dos direitos das pessoas com deficiência, quer a nível de saúde, quer de educação, independência e acessibilidade. O alerta é...
Portal das Finanças disponibiliza várias certidões sem custos. Saiba quais
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) disponibiliza através do Portal das Finanças um conjunto de certidões que podem ser obtidas sem custos e sem...
GNR e PSP reforçam fiscalização de cintos, cadeirinhas e capacetes entre 8 e 14...
A Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) vão reforçar, entre 8 e 14 de setembro, a fiscalização da utilização...