O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior anunciou que já aprovou o regulamento do “Programa +Superior”, que terá 2230 novas bolsas disponíveis para o ano lectivo de 2020-2021, correspondendo a um aumento de 18% em relação ao ano lectivo actual.
Segundo o Governo, com este reforço mais do que se duplica o número de novas bolsas disponíveis em 2014-2015, ano em que foi lançado o programa.
As novas bolsas previstas são distribuídas pelas várias regiões, registando-se um aumento no número de bolsas disponíveis em todas as unidades territoriais, como mostra o quadro em baixo.
valor de cada bolsa individual do Programa +Superior é de 1700 euros (montante atribuído anualmente), tal como no corrente ano lectivo.
O Programa +Superior visa, através da atribuição de bolsas de mobilidade, incentivar e apoiar a frequência do ensino superior em regiões do país com menor procura e menor pressão demográfica, destinando-se a estudantes economicamente carenciados que residem habitualmente noutras regiões.
Segundo o Ministério, “esta é uma forma de contribuir para a coesão territorial, através da fixação de jovens nessas regiões e para a prossecução das metas do Portugal 2020 relativamente ao número de jovens com formação superior. São abrangidos pelo Programa +Superior as instituições de ensino superior públicas das regiões mais carenciadas e as bolsas destinam-se a apoiar os alunos dos cursos técnicos superiores profissionais, ciclos de estudos de licenciatura e ciclos de estudos integrados de mestrado, ministrados nas instituições de ensino superior públicas, situadas nas regiões abrangidas pelo programa.”
De salientar que no caso dos estudantes que ingressam em cursos técnicos superiores profissionais, bem como aqueles que integram o contingente do concurso especial para a frequência do ensino superior destinado a maiores de 23 anos, a bolsa atribuída é majorada em 15%.
Os estudantes que pretendam beneficiar de uma bolsa de mobilidade no ano lectivo de 2020-2021 devem solicitá-lo, até ao dia 15 de Novembro de 2020, na plataforma BeOn da Direcção-Geral do Ensino Superior.
| NUTS II (Nomenclatura das Unidades Territoriais) | Número bolsas disponíveis 2020-2021 | Número bolsas disponíveis 2019-2020 | Reforço |
| Alentejo (2) | 450 | 405 | 11% |
| Algarve (1) | 110 | 100 | 10% |
| Centro (2) | 800 | 730 | 10% |
| Norte (2) | 800 | 600 | 33% |
| Região Autónoma dos Açores (1) | 35 | 30 | 17% |
| Região Autónoma da Madeira (1) | 35 | 30 | 17% |
| Total | 2230 | 1895 | 18% |
(1) Bolsas financiadas exclusivamente por recurso aos fundos nacionais.
(2) Número de bolsas indicado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional respetiva tendo em vista o cofinanciamento por fundos europeus.
