A Câmara Municipal de Alcácer do Sal lançou um concurso público para a execução da empreitada «Ligações Terra-Rio», na frente ribeirinha da cidade, com um valor global estimado de 282.963,76 euros, acrescido de IVA.

A intervenção prevê a requalificação de uma rampa de acesso ao rio para embarcações e a instalação de uma plataforma palafita junto ao Passeio dos Pescadores. O prazo estimado para a execução da obra é de sete meses.

Intervenção abrange as duas margens do rio Sado

Segundo a memória descritiva do projeto, a plataforma palafita será instalada na margem norte do rio Sado, em prolongamento do passeio pedonal existente. A estrutura deverá ocupar uma área de 308 metros quadrados e será construída em madeira de pinho tratada em autoclave.

O projeto prevê um piso com cinco centímetros de espessura, guardas com 1,10 metros de altura no lado exterior da plataforma e uma ligação ao pavimento existente, com acabamento antiderrapante.

A plataforma pretende permitir a aproximação ao rio por parte de residentes, pescadores e visitantes, além de criar uma zona de observação da paisagem urbana e ribeirinha de Alcácer do Sal.

Rampa será prolongada em sete metros

A segunda componente da empreitada corresponde à requalificação da rampa existente na margem sul, frente à cidade. A intervenção abrange uma área de 257 metros quadrados e inclui a remoção e demolição da estrutura atual.

De acordo com o projeto, a rampa será prolongada em sete metros para o leito do rio e terá uma inclinação de 12%. Está prevista a execução de uma base com geotêxtil e uma camada de 25 centímetros de brita graduada, sobre a qual será construída uma laje de betão armado com 25 centímetros de espessura.

A solução inclui ainda armadura dupla, ranhuras antiderrapantes, caleiras laterais e uma viga de fundação com um metro de profundidade na extremidade da rampa situada dentro de água.

A Câmara prevê que o equipamento possa ser utilizado por embarcações de recreio e lazer e por entidades públicas com funções de emergência.

Projeto abrange zona inundável

A área total de intervenção é de 565 metros quadrados, resultante da soma da plataforma palafita e da rampa.

A memória descritiva enquadra o projeto em áreas classificadas como Reserva Ecológica Nacional, zonas ameaçadas por cheias e leito e margem de águas fluviais. O documento refere ainda a jurisdição da Capitania do Porto de Setúbal.

A proposta deverá ser submetida à apreciação da APA/ARH, da CCDR-A/REN e da Capitania do Porto de Setúbal. Os documentos técnicos consultados não incluem os pareceres ou autorizações dessas entidades.

A memória descritiva sustenta que a solução suspensa e o pavimento ripado permitirão o escoamento das águas em caso de inundação. Contudo, entre os documentos analisados não consta um estudo hidráulico que detalhe os efeitos da intervenção sobre o escoamento do rio.

A empreitada integra o conjunto de três procedimentos municipais relacionados com a frente ribeirinha e as linhas de água do concelho, num investimento global anunciado de cerca de 1,7 milhões de euros, acrescido de IVA.