A Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) vai reunir o seu Conselho Diretivo no próximo dia 27 de junho, pelas 10h00, no Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa, para debater a Lei das Finanças Locais e o impacto do atual modelo de financiamento na autonomia e capacidade de resposta das freguesias.

O encontro decorre num contexto marcado pelo debate em torno da revisão da Lei das Finanças Locais e pela necessidade, apontada pela ANAFRE, de garantir às freguesias condições financeiras adequadas às responsabilidades que assumem nos territórios e junto das populações.

Financiamento das freguesias em debate

De acordo com a associação, a Lei das Finanças Locais é uma matéria “central para o futuro das freguesias”, por estar diretamente ligada à capacidade destas autarquias assegurarem serviços de proximidade, responderem às necessidades das comunidades, apoiarem populações vulneráveis e cumprirem competências cada vez mais exigentes.

Na reunião do Conselho Diretivo estará em análise a necessidade de reforçar a equidade no financiamento das freguesias, tendo em conta o papel destas autarquias como estruturas de contacto direto com os cidadãos e como entidades com intervenção na coesão territorial.

ANAFRE quer maior justiça na distribuição de recursos

O encontro servirá também para fazer um ponto de situação sobre as principais preocupações das freguesias relativamente ao atual modelo de financiamento local.

A ANAFRE deverá ainda abordar as suas propostas para garantir maior justiça na distribuição de recursos pelo poder local, num momento em que o financiamento das autarquias locais continua a ser discutido no âmbito da revisão da Lei das Finanças Locais.

Os órgãos de comunicação social poderão recolher declarações no início dos trabalhos, pelas 09h45, e no final da reunião, pelas 12h50.

Conselho Diretivo reúne no Cineteatro Florbela Espanca

A reunião do Conselho Diretivo da ANAFRE está marcada para 27 de junho, às 10h00, no Cineteatro Florbela Espanca, em Vila Viçosa.

A Associação Nacional de Freguesias é uma entidade de direito privado e de utilidade pública que representa e defende as freguesias portuguesas perante os órgãos de soberania, promove estudos sobre o poder local e presta apoio técnico-jurídico às freguesias associadas.