O presidente da Câmara Municipal de Moura, Álvaro Azedo, defende um modelo de poder local em que os municípios tenham capacidade para intervir na resolução de problemas do território, mesmo quando estão em causa áreas cuja responsabilidade pertence à Administração Central.

Em declarações ao Jornal ODigital.pt, o autarca afirmou que uma Câmara Municipal “não deve, não devia, substituir o Estado”, defendendo a existência de um Estado “forte”, presente no território e capaz de garantir serviços públicos. Considerou, no entanto, que uma autarquia também não pode confrontar-se com um problema que afeta a população e limitar-se a responder que não se trata de uma competência municipal.

“A nossa cor política é o concelho de Moura”

Álvaro Azedo afirmou que esta orientação tem sido seguida pelo executivo municipal independentemente da composição política dos sucessivos governos.

“Estamos disponíveis para trabalhar com governos, seja de que cor política for. Porque a nossa cor política é o concelho de Moura e para nós o concelho de Moura estará sempre primeiro”, declarou ao Jornal ODigital.pt.

O autarca apontou como exemplos a intervenção em património religioso, nas Muralhas Modernas de Moura e na Esquadra da PSP, situações em que o município trabalhou com organismos da Administração Central para encontrar soluções.

Centro de Saúde no centro das críticas políticas

Foi, contudo, a intervenção no Centro de Saúde de Moura que concentrou uma parte das críticas políticas feitas por Álvaro Azedo.

O presidente da Câmara afirmou que o município participou na preparação da candidatura, nos procedimentos para a empreitada e na disponibilização de instalações para o funcionamento provisório dos serviços, além de ter criado condições de transporte para os utentes durante a intervenção.

Azedo criticou adversários políticos “quer à esquerda quer à direita”, acusando-os de não terem contribuído para encontrar soluções para o problema. Sobre a posição à esquerda, afirmou que exigir melhores condições ao Governo é legítimo, mas acrescentou que o executivo municipal entende que “exigir não chega quando temos a possibilidade de contribuir para resolver”.

Autarca critica deputado eleito por Beja

Nas declarações ao Jornal ODigital.pt, Álvaro Azedo dirigiu também críticas a um deputado eleito pelo distrito de Beja, a propósito da polémica relacionada com os investimentos do PRR nos centros de saúde.

Segundo o presidente da Câmara, o parlamentar fez acusações aos autarcas envolvidos nestes processos sem antes falar com os responsáveis municipais.

“Não se ouve o território. Ignoram-se aqueles que legitimamente estão ao serviço das populações”, afirmou, acrescentando que continua disponível para reunir com aquele deputado e com os restantes parlamentares eleitos pelo distrito.

Álvaro Azedo defendeu ainda que um deputado eleito por Beja deve acompanhar os problemas de todo o distrito, incluindo os municípios governados por forças políticas diferentes da sua. “Não basta acompanhar ministros e secretários de Estado nas visitas ao distrito. É preciso acompanhar os problemas do distrito e acompanhar os nossos autarcas”, declarou.

Município disponível para intervir também no Tribunal de Moura

O presidente da Câmara revelou ainda que está em curso um processo de cooperação com o Estado relacionado com o Tribunal de Moura.

Sem avançar valores ou prazos, Álvaro Azedo afirmou que estão a decorrer trabalhos técnicos com os responsáveis da área da Justiça para preparar os protocolos e definir a intervenção. A intenção, segundo o autarca, é que o município assuma a contratação do projeto e, caso estejam reunidas as condições institucionais, também o papel de dono da obra.

“Não queremos substituir o Estado”

Azedo voltou a afastar a ideia de uma substituição das responsabilidades da Administração Central pelas autarquias.

“Não queremos substituir o Estado. Queremos um Estado presente. Queremos um Estado que cumpra as suas funções”, afirmou, defendendo simultaneamente “municípios fortes”, capazes de “dialogar, de reivindicar, de negociar, de estabelecer parcerias” e, quando necessário, executar intervenções.

O presidente da Câmara resumiu esta posição defendendo que o executivo privilegia a resolução dos problemas em detrimento da disputa sobre responsabilidades políticas ou administrativas. “Entre ter razão e resolver, nós continuamos a preferir resolver”, afirmou.