A Câmara de Mourão, no distrito de Évora, vai ser gerida este ano com um orçamento de 10,5 milhões de euros, o que representa menos quase meio milhão de euros que o do ano passado.

O orçamento “é realista, apesar da conjuntura pautada pela imprevisibilidade, e procura dar sinais positivos às famílias e às empresas”, afirmou hoje à agência Lusa o presidente do município, João Fortes, eleito pela coligação PSD/CDS-PP.

As Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2022 foram aprovados, em reunião de câmara, com os votos a favor dos três eleitos do PSD/CDS-PP e a abstenção dos dois do PS.

Na assembleia municipal, verificou-se a mesma orientação de voto por parte dos elementos da coligação de centro-direita que governa o município e dos socialistas, tendo a CDU votado a favor e o partido Chega optado pela abstenção.

João Fortes, que cumpre o seu primeiro mandato, precisou que o orçamento para este ano tem um valor de “10.545.100 euros” e que o de 2021 foi de “10.991.100 euros”, o que se traduz numa redução de 446 mil euros.

“Este orçamento permitirá retomar o desenvolvimento local assente no crescimento socioeconómico, na melhoria do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas e empresas, na promoção da sustentabilidade e na fixação de novos residentes”, defendeu.

Para este ano, indicou, a câmara municipal prevê “a redução dos custos correntes de estrutura e o aumento do esforço de captação e cobranças das receitas municipais”.

O objetivo é “potenciar a execução do investimento em políticas públicas de promoção de igualdade de oportunidades que garantam a coesão e a igualdade social e geracional”, justificou o autarca.

De acordo com João Fortes, o orçamento municipal prevê a “conclusão das obras que estão em curso” e o lançamento de novos projetos, como “uma creche, um ginásio municipal e a implementação da Universidade Sénior de Mourão”.

Também está prevista, através da concretização da Estratégia Local de Habitação (ELH), a criação de “soluções de habitação acessível para jovens e famílias de classe média e de habitação social para famílias carenciadas”, adiantou.

O autarca avançou que a ELH vai permitir “construir 52 novos fogos e reabilitar outros 20”, num investimento total de cerca de seis milhões de euros.

A transformação do atual mercado municipal em infraestrutura de acolhimento empresarial, o reforço da manutenção dos equipamentos municipais e o apoio a associações culturais são outras das apostas.

O valor do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a cobrar aos proprietários de prédios urbanos desceu de 0,375% para 0,350% e vão ser concedidos descontos progressivos para as famílias consoante o número de dependentes a cargo.

Também a taxa de participação do município no Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) diminuiu de 5%, cobrada no ano passado, para 4%.

Quanto à Derrama, foi criada para este ano uma taxa reduzida de 0,5% para empresas com um volume de negócios inferior a 150 mil euros, enquanto que as restantes vão continuar a pagar 1,5%.