O Governo anunciou a possibilidade de prolongar por mais um ano o apoio à apicultura para a biodiversidade, no valor de 735 euros anuais por beneficiário. A medida destina-se aos apicultores com candidaturas aprovadas e ainda ativas no primeiro concurso do PEPAC no Continente.

Segundo um comunicado do Ministério da Agricultura e Mar, o novo concurso terá uma dotação de 3,3 milhões de euros e deverá abranger 4.400 beneficiários.

Pedidos de prorrogação entre 9 de outubro e 9 de novembro

O período para apresentar os pedidos de prorrogação decorre entre 9 de outubro e 9 de novembro de 2026.

Será aberto um segundo aviso da intervenção C.1.1.6, “Apoio à apicultura para a biodiversidade”, dirigido aos beneficiários do primeiro concurso, identificado como Aviso 01/C.1.1.6/2024.

Os apicultores cujas candidaturas se mantenham ativas poderão solicitar o prolongamento dos compromissos assumidos por um período adicional de um ano. O montante unitário do apoio é de 735 euros por ano e por beneficiário.

Apoio à atividade apícola e à preservação dos habitats

A medida abrange apicultores que mantêm a atividade e adotam práticas que favorecem a preservação das populações de abelhas e dos habitats associados.

O ministério associa a continuidade do apoio à manutenção “das práticas que contribuem para a polinização natural e para a preservação dos ecossistemas e da biodiversidade”.

No comunicado, a tutela recorda que as abelhas asseguram a polinização de inúmeras espécies vegetais e contribuem para a conservação da flora e das paisagens rurais.