A Quercus deu parecer desfavorável à instalação de 22 aerogeradores de grande porte nos concelhos de Odemira e Ourique, distrito de Beja, e defendeu a revisão do projeto do Parque Eólico do Mira, promovido pela Galp.

A posição da Quercus, enviada à agência Lusa, surge no âmbito da fase de Proposta de Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental do projeto Parque Eólico do Mira – Hibridização da Central Fotovoltaica de Ourique, promovido pela Galp e cuja consulta pública terminou na quinta-feira.

O projeto, para a associação ambientalista, apresenta “incompatibilidade com instrumentos de gestão territorial”.

Isto porque, continuou, alguns aerogeradores “estão previstos para áreas de solo rústico no concelho de Ourique, onde a instalação de projetos de energia renovável se encontra atualmente interdita por medidas preventivas/suspensão parcial” do Plano Diretor Municipal (PDM).

No passado dia 22 de julho, num esclarecimento por escrito, a Galp explicou à Lusa que o projeto prevê a “hibridização de uma central fotovoltaica em desenvolvimento na região de Ourique”, combinando a “produção de [energia] solar e eólica na mesma área”.

“Numa configuração preliminar, o projeto contempla até 22 aerogeradores, correspondendo a uma capacidade instalada de cerca de 158 MW [megawatts]”, acrescentou a Galp.

Segundo a empresa petrolífera, a construção deste parque não deverá começar “antes de 2029”, tendo em conta as diferentes fases de licenciamento e desenvolvimento ainda a decorrer.

No comunicado, além da questão do PDM, a Quercus argumentou que o projeto implica igualmente “impactes em áreas ecológicas sensíveis e espécies protegidas”, dada a proximidade às zonas de proteção especial (ZPE) de Castro Verde e Piçarras e especial de conservação (ZEC) da costa sudoeste.

Por outro lado, acrescentou, “a abertura de novos acessos e a instalação de plataformas de suporte às gruas implicará o corte de várias espécies florestais protegidas, como sobreiros e azinheiras, contribuindo para acentuar a desertificação e erosão do solo no Alentejo”.

A Quercus disse ainda temer que o investimento contribua “para a fragmentação do ‘habitat’ de espécies vulneráveis, nomeadamente aves de rapina e estepárias, além de populações de morcegos”.

O futuro parque eólico pode ainda aumentar “o risco de erosão e a afetação de recursos hídricos” e ter “consequências negativas […] na qualidade de vida das populações locais”, pode ler-se no comunicado.

A associação ambientalista defende, pois, “a revisão do projeto”, nomeadamente do seu ‘layout’ e que sejam “excluídas as áreas interditas, removendo ou relocalizando os aerogeradores”.

A realização “de um plano de monitorização de avifauna e quirópteros contínuo de 12 meses antes do licenciamento, com especial atenção a espécies estepárias”, e uma avaliação “de impactes cumulativos”, que integre “todas as centrais fotovoltaicas e linhas de alta tensão existentes ou projetadas num raio de 15 km”, são outras das propostas.

Os ambientalistas querem também que seja preservado “o corredor ecológico ‘Cintura de Ourique’, priorizando a utilização estrita de caminhos existentes e minimizando a abertura de novas vias de acesso”.

E que seja utilizada “tecnologia de deteção e monitorização em tempo real nas torres eólicas, para paragem automática em caso de aproximação de espécimes de avifauna/quirópteros em risco”.

Segundo a Galp, a PDA foi submetida à Agência Portuguesa do Ambiente em junho deste ano, o que constituiu a primeira etapa do processo de avaliação de impacte ambiental. 

Esta proposta destina-se a “recolher contributos das entidades” competentes “sobre os temas que deverão ser estudados e as metodologias que deverão ser utilizadas no futuro Estudo de Impacte Ambiental (EIA)”, acrescentou.

Só após a conclusão desta etapa será desenvolvido o EIA, no qual serão avaliados os “potenciais impactes do projeto, alternativas consideradas” e “as medidas a implementar para eliminar riscos ambientais”, indicou a empresa.