Os municípios de Fronteira e Marvão passam a integrar o programa «Territórios Resilientes», destinado a financiar a recuperação de zonas ribeirinhas e costeiras afetadas pelas tempestades e cheias de janeiro e fevereiro de 2026.

A inclusão dos dois concelhos do distrito de Portalegre resulta de uma resolução aprovada pelo Conselho de Ministros esta quinta-feira, dia 20 de agosto, que aumenta para 80 milhões de euros a dotação máxima do programa. A medida abrange ainda Manteigas, Nelas e Santa Comba Dão.

Programa recebe reforço superior a 3,4 milhões de euros

O «Territórios Resilientes» tinha sido autorizado em abril com uma dotação máxima de 76 595 647 euros. A subida para 80 milhões representa um reforço exato de 3 404 353 euros, correspondente a cerca de 4,4%.

A síntese da decisão do Conselho de Ministros associa o aumento da dotação ao alargamento do programa aos cinco municípios. Contudo, não revela o valor que será atribuído individualmente a Fronteira e Marvão nem identifica as intervenções que serão financiadas em cada concelho.

Na resolução que criou esta resposta às tempestades de 2026, Fronteira e Marvão não constavam do anexo que incluía Caminha, Esposende, Olhão, Ponte de Sor, Tavira, Vila do Bispo e Vila do Conde.

Governo já tinha anunciado apoios para os dois concelhos

Fronteira e Marvão apareciam num conjunto de 23 municípios anunciado pelo Ministério do Ambiente e Energia em 12 de agosto.

Nesse anúncio, o Governo indicava um investimento de quase 3,2 milhões de euros para intervenções nos 23 concelhos, ao qual acrescia um milhão de euros para dragagens na foz do rio Mondego, a realizar pela Administração do Porto da Figueira da Foz.

A relação entre esse pacote e o reforço agora aprovado deverá ser clarificada com a publicação integral da nova resolução e dos respetivos contratos-programa.

Linhas de água e encostas entre as áreas abrangidas

Os apoios são financiados através do Fundo Ambiental e podem ser aplicados na estabilização de margens e taludes, limpeza e desobstrução de linhas de água, recuperação de infraestruturas hidráulicas, pontes, pontões, passadiços, cais e acessos afetados pelas cheias.

O programa também permite financiar sistemas de defesa contra inundações, restauro ecológico de margens, remoção de barreiras e reposição das condições naturais dos territórios atingidos.

Segundo o Ministério do Ambiente, o novo conjunto de apoios resulta do levantamento dos danos e da definição de intervenções consideradas prioritárias. A ministra Maria da Graça Carvalho afirmou, no anúncio de 12 de agosto, que «podemos agora avançar para a concretização dessas medidas e dar continuidade ao processo de recuperação».

Mau tempo causou prejuízos no Alto Alentejo

A Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo estimou em abril que os prejuízos provocados pelas tempestades na região ascendiam a 23 milhões de euros. Cerca de 20 milhões diziam respeito a infraestruturas municipais.

O levantamento regional identificou danos em linhas de água, pontões, muros, redes de saneamento e de águas pluviais, estradas, coberturas e equipamentos públicos. Os dados divulgados não individualizaram os prejuízos registados em Fronteira e Marvão.

As intempéries que atingiram o país entre janeiro e fevereiro provocaram inundações, deslizamentos de terras, derrocadas e danos em infraestruturas ambientais, com efeitos em municípios que não tinham sido abrangidos pelas primeiras declarações de calamidade e contingência.