O programa Alentejo 2030 tem candidaturas abertas para apoiar investimentos de qualificação e revitalização dos centros urbanos da região, com 4,5 milhões de euros de dotação, revelou hoje a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

Em comunicado, a CCDR do Alentejo explicou que o aviso de concurso “Reabilitação e Regeneração Urbanas (ITI)”, cujas candidaturas decorrem até 30 de junho do próximo ano, é financiado através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

A iniciativa, indicou, pretende “promover intervenções que reforcem a atratividade dos espaços urbanos, contribuam para a fixação de população, melhorem a qualidade de vida dos cidadãos e respondam aos desafios da descarbonização, da digitalização e da sustentabilidade ambiental”.

“São elegíveis projetos de reabilitação e regeneração urbanas, incluindo a reabilitação de edifícios, a requalificação de espaços públicos e a criação de novos equipamentos coletivos e espaços urbanos de referência, privilegiando soluções alinhadas com os princípios da New European Bauhaus (NEB), da eficiência energética e da inclusão social”, lê-se na nota.

Os apoios comunitários no âmbito deste concurso destinam-se aos municípios de Alcácer do Sal, Aljustrel, Almeirim, Beja, Benavente, Cartaxo, Castro Verde, Coruche, Estremoz, Évora, Grândola, Montemor-o-Novo, Moura, Odemira, Reguengos de Monsaraz, Rio Maior, Santarém, Santiago do Cacém, Serpa, Sines e Vendas Novas.

Com uma taxa máxima de cofinanciamento FEDER de 85%, a dotação financeira é repartida por quatro comunidades intermunicipais (CIM), com a do Baixo Alentejo (CIMBAL) a ficar com o montante mais elevado, de 1.610.400 euros, precisou a CCDR.

Seguem-se a do Alentejo Central (CIMAC), com 1.409.100 euros, a da Lezíria do Tejo (CIMLT), que fica com 1.006.500 euros, e a do Alentejo Litoral (CIMAL), à qual cabe o montante de 474.000 euros.

De acordo com o organismo, entre os objetivos do concurso, “destacam-se a valorização dos espaços públicos, a melhoria da eficiência energética dos edifícios, a promoção da mobilidade urbana sustentável, a criação de ambientes urbanos mais inclusivos e acessíveis e o reforço da coesão territorial”.

As operações apoiadas deverão contribuir para a qualificação dos centros urbanos e para a criação de condições mais favoráveis à atração de residentes, visitantes, investimento e atividade económica.

O período de candidaturas decorre em regime faseado, sendo a primeira data de encerramento no final deste mês.