O Programa Regional Alentejo 2030 abriu um concurso com uma dotação de três milhões de euros para apoiar a recuperação ambiental de pedreiras abandonadas e classificadas como estando em situação crítica na região.
O aviso, denominado “Passivos Ambientais: Pedreiras em Situação Crítica”, disponibiliza financiamento através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%.
Segundo a Autoridade de Gestão do Alentejo 2030, o apoio destina-se a intervenções de reabilitação e regeneração ambiental de áreas degradadas, com o objetivo de promover a recuperação ecológica e paisagística das antigas explorações.
As operações deverão permitir mitigar os impactes ambientais associados ao abandono das pedreiras, contribuindo para a conservação da natureza, o reforço da biodiversidade e a valorização do território.
Podem apresentar candidaturas entidades da administração pública central, entidades da administração local e outros organismos públicos com competências nesta área.
Candidaturas organizadas em dez fases
O concurso prevê dez fases de candidatura, com o primeiro prazo a terminar às 18h00 do dia 31 de agosto de 2026.
As restantes fases encerram nas seguintes datas:
- 30 de setembro de 2026;
- 30 de outubro de 2026;
- 30 de novembro de 2026;
- 30 de dezembro de 2026;
- 29 de janeiro de 2027;
- 26 de fevereiro de 2027;
- 31 de março de 2027;
- 30 de abril de 2027;
- 31 de maio de 2027.
As candidaturas e as informações relativas ao aviso podem ser consultadas no portal do Programa Regional Alentejo 2030.
