A Câmara Municipal de Portel vai voltar a oferecer, no ano letivo 2026/2027, os cadernos de atividades aos alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade, através do reembolso do valor de aquisição.

Segundo a autarquia, os encarregados de educação deverão comprar os cadernos de atividades adotados pelos estabelecimentos de ensino e, posteriormente, apresentar a respetiva fatura na Loja do Munícipe.

A fatura deve estar identificada com o nome do aluno e o respetivo Número de Identificação Fiscal. Além deste documento, deverá ser apresentado comprovativo do IBAN, para que o município possa proceder ao reembolso.

Documentos necessários para alunos do 1.º ao 9.º ano

No caso dos alunos do 1.º ao 9.º ano de escolaridade, os encarregados de educação devem apresentar a fatura dos cadernos de atividades, o IBAN, os dados do aluno e os dados do encarregado de educação.

Entre os elementos solicitados estão o nome completo do aluno, NIF, ano de escolaridade, nome da escola e morada completa. Relativamente ao encarregado de educação, devem ser indicados o nome completo, NIF e contacto telefónico.

Reembolso também abrange alunos do ensino secundário

A medida abrange ainda os alunos do 10.º ao 12.º ano de escolaridade. Para estes casos, além da fatura e do IBAN, devem ser entregues os dados do aluno, incluindo nome completo, NIF, morada completa, ano de escolaridade, escola que irá frequentar e respetivo curso ou área.

Também neste caso, é necessário apresentar os dados do encarregado de educação, nomeadamente nome completo, NIF e contacto telefónico.

Entrega das faturas pode ser presencial ou por e-mail

De acordo com a Câmara Municipal de Portel, a entrega das faturas pode ser feita presencialmente ou por e-mail. No entanto, a autarquia esclarece que apenas as faturas emitidas em formato digital podem ser enviadas por via eletrónica.

As faturas em papel digitalizadas não serão aceites por e-mail, devendo, nesses casos, ser entregues presencialmente na Loja do Munícipe.

Com esta medida, o Município de Portel pretende apoiar as famílias do concelho no início do ano letivo, comparticipando a aquisição dos cadernos de atividades dos alunos abrangidos.