O presidente da Câmara Municipal de Mourão, João Fortes, integra a representação da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no Comité Diretor do Conselho de Municípios e Regiões da Europa (CEMR), reforçando a presença do poder local português nas estruturas europeias de cooperação institucional.

O autarca encontra-se em Rovaniemi, na Finlândia, onde participa esta quinta e sexta-feira, dias 4 e 5 de junho, na Cimeira de Líderes do CEMR. O encontro reúne representantes de municípios e regiões de vários países europeus para debater políticas públicas, desenvolvimento territorial e os principais desafios enfrentados pelas comunidades locais.

Futuro dos fundos europeus em destaque

Entre os temas centrais da cimeira está a preparação de uma declaração política do Comité Diretor, documento que será remetido ao Conselho Europeu e aos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia.

Segundo João Fortes, a posição defendida passa pela manutenção do apoio às regiões menos desenvolvidas da União Europeia no próximo quadro financeiro plurianual.

O autarca de Mourão sublinha a importância de garantir que os critérios de elegibilidade dos fundos de coesão continuem a abranger territórios com Produto Interno Bruto (PIB) per capita inferior à média europeia.

«Este é um patamar mínimo que Portugal e o Alentejo têm de defender em prol do interesse nacional», refere João Fortes.

CEMR celebra 75 anos

O Conselho de Municípios e Regiões da Europa assinala em 2026 o seu 75.º aniversário. A organização representa governos locais e regionais de vários países europeus e tem como missão promover a cooperação entre territórios e reforçar a voz das autarquias junto das instituições europeias.

A participação de João Fortes no Comité Diretor insere-se neste trabalho de representação do poder local português nos fóruns europeus onde são discutidas políticas com impacto direto nos municípios e nas regiões.