O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), Joaquim Diogo, considera urgente que o Governo clarifique o futuro dos programas de apoio ao transporte público, como o Incentiva+TP, que financia diretamente as Comunidades Intermunicipais enquanto Autoridades de Transportes.
CIMAA prepara nova contratualização para 2027
Joaquim Diogo explicou que a CIMAA está a preparar a nova contratualização com as empresas de transporte para 2027 e já concluiu grande parte do trabalho técnico, incluindo o caderno de encargos e o programa de procedimentos.
No entanto, para lançar um concurso com uma duração mínima de cinco anos, a entidade necessita de garantias sobre a continuidade do financiamento.
“Precisamos de abrir um procedimento, no mínimo para cinco anos a partir de 2027. Se não temos financiamento garantido, naturalmente quer o Tribunal de Contas, quer até os próprios municípios irão ter alguma dificuldade em decidir o que é que querem fazer para o futuro”, afirmou.
Joaquim Diogo esperava anúncio sobre o Incentiva+TP
O presidente da CIMAA referiu ainda que esperava que o encontro nacional das autoridades de transporte, realizado em Portalegre, pudesse trazer um anúncio sobre o prolongamento do Incentiva+TP ou sobre um modelo que substitua o atual fundo.
“Esperava aqui, no fim destes dois dias de trabalho, que pudesse de alguma forma ser anunciado o prolongamento do Incentiva+TP ou ainda um substituto deste fundo”, declarou.
CIMAA pede decisão rápida do Governo
Joaquim Diogo entende que os Ministérios das Infraestruturas e Mobilidade e do Ambiente devem definir rapidamente o novo modelo do Incentiva+TP, uma vez que as entidades que beneficiaram deste fundo estão a terminar os compromissos assumidos e precisam de conhecer o mecanismo de apoio que vigorará nos próximos anos.
