O Município de Vila Viçosa vai promover mais uma edição do Orçamento Participativo, um instrumento que permite aos cidadãos contribuir para a decisão sobre a aplicação de uma parte dos recursos públicos no concelho.

A iniciativa pretende reforçar a participação da comunidade na definição de projetos considerados relevantes para o desenvolvimento local. A autarquia pretende que os cidadãos calipolenses participem com propostas, ideias e projetos que contribuam para o futuro do concelho.

O Orçamento Participativo é um mecanismo de democracia participativa através do qual a população decide, ou contribui para a decisão, sobre o destino de parte dos recursos públicos disponíveis para um determinado território.

Calendário do Orçamento Participativo

De acordo com o cronograma divulgado pelo Município, a fase de preparação e divulgação decorrerá até 24 de abril de 2026.

A apresentação e acolhimento de propostas está prevista entre 24 de abril e 22 de maio de 2026. Segue-se a fase de apreciação e validação técnica das propostas, que decorrerá entre 25 de maio e 19 de junho.

Entre 22 de junho e 10 de julho decorre o período de reclamações e respetivas respostas, incluindo a audiência dos interessados. Posteriormente, entre 13 e 31 de julho, será realizada a conversão das propostas admitidas em projetos e a sua divulgação.

A votação das propostas decorrerá entre 3 e 21 de agosto de 2026, sendo o apuramento e publicação dos resultados realizado entre 24 e 28 de agosto.

O processo termina com a elaboração de um relatório de caracterização e análise das fases do processo, até 31 de outubro de 2026.

Valores definidos para cada tipologia

Em reunião ordinária da Câmara Municipal realizada a 27 de fevereiro de 2026, foram aprovados os montantes a atribuir às diferentes áreas temáticas do Orçamento Participativo.

A área “Orçamento Participativo Jovem” terá uma dotação de 5.000 euros. Já a vertente “Orçamento Participativo Verde” contará com 10.000 euros.

Para projetos de natureza imaterial foi definida uma verba de 15.000 euros, enquanto a tipologia “Orçamento Participativo Material”, destinada a investimentos que impliquem obras ou aquisição de equipamentos, terá uma dotação de 20.000 euros.

Participação aberta à população

O regulamento do Orçamento Participativo do Município de Vila Viçosa estabelece que o processo tem como objetivo promover a participação informada e ativa dos munícipes na definição de políticas públicas locais, reforçando a ligação entre a autarquia e a comunidade.

A iniciativa abrange todo o território do concelho e permite que cidadãos apresentem propostas em áreas como juventude, sustentabilidade ambiental, projetos imateriais ou investimentos materiais.

Com esta edição do Orçamento Participativo, o Município pretende continuar a incentivar a participação cívica e envolver a população na escolha de projetos considerados relevantes para o desenvolvimento de Vila Viçosa.