A Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC) lançou um concurso público urgente para a contratação de prestação de serviços médicos no Serviço de Urgência Básica (SUB) de Estremoz, com um preço base de 29.600 euros, sem IVA.

De acordo com os doscumentos consultados pelo Jornal ODigital, o concurso destina-se à aquisição de serviços médicos para o SUB de Estremoz, estando as propostas abertas até ao dia 24 de janeiro de 2026, às 18h00.

O contrato terá uma duração prevista de 334 dias e não prevê renovações.

Preço base e valores por hora

O programa do concurso estabelece que o valor global do procedimento é de 29.600 euros (sem IVA), com os seguintes valores máximos por hora:

• 40 euros/hora para turno fixo
• 39 euros/hora para turno variável

Contrato decorre entre fevereiro e dezembro de 2026

Segundo as peças do procedimento, o contrato terá vigência entre 1 de fevereiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026.

A entidade adjudicante prevê uma estimativa total de 740 horas a contratar, podendo este número variar em função das necessidades do serviço, sem lugar a indemnização caso sejam solicitadas menos disponibilidades ao longo do contrato.

Condições e exigências para os prestadores

O caderno de encargos refere que o serviço deverá ser assegurado por médicos credenciados, com licenciatura em Medicina e inscrição na Ordem dos Médicos.

Entre as condições previstas, destaca-se a obrigação de apresentar um mínimo de dois prestadores de serviços e a indicação de que não são admitidos médicos aposentados. Também não são admitidos médicos que, nos últimos 12 meses, tenham exercido funções na ULSAC ou tenham concluído o internato médico na instituição, salvo exceções devidamente fundamentadas e aprovadas.

O documento estabelece ainda que os profissionais terão de falar e escrever corretamente português e que não é permitida a realização de mais de 48 horas consecutivas de prestação de serviços médicos na instituição.

Turnos em presença física durante todo o ano

A prestação de serviços decorrerá no SUB de Estremoz, com turnos distribuídos por urgências de 24 horas (das 8h00 às 8h00) e possibilidade de períodos de 12 horas (8h00-20h00 e 20h00-8h00).

A urgência funcionará em presença física, todos os dias do ano, sendo assegurada no máximo por dois médicos.

O controlo de assiduidade será feito através de registo biométrico, estando previsto que apenas serão pagas as horas realizadas dentro dos turnos solicitados, com exceções associadas a atos médicos em curso e desde que validadas pela direção do serviço.