Um relatório do Conselho Europeu de Segurança dos Transportes indica que os acidentes rodoviários relacionados com o trabalho podem representar até 40% das mortes na estrada na Europa. A Prevenção Rodoviária Portuguesa alerta para a falta de dados consolidados que permitam conhecer a dimensão real do problema.

O relatório anual do European Transport Safety Council revela que, entre 2020 e 2022, morreram em média 2 922 pessoas por ano na União Europeia em incidentes de trabalho. Cerca de 43% destas mortes ocorreram no setor dos transportes.

Os dados mostram que os acidentes rodoviários associados ao trabalho representam uma parte significativa da mortalidade. Em França podem atingir 42%. Na Irlanda chegam a 29%. Em Itália 16% e na Alemanha 10%.

Portugal é referido como um dos países cuja polícia já regista a finalidade da deslocação nos autos de notícia. A Autoridade para as Condições do Trabalho recebe também comunicações obrigatórias de acidentes de trabalho, incluindo os rodoviários. No entanto, o país continua sem um sistema integrado que reúna informação policial, laboral e pericial.

Segundo o relatório, vários fatores contribuem para o risco laboral na estrada. Entre eles estão jornadas longas, fadiga, pressão de horários e distrações associadas ao uso de tecnologias. O percurso casa-trabalho permanece um dos momentos mais perigosos do dia.

A ausência de definições e métodos de recolha harmonizados dificulta a avaliação do problema. Vinte países europeus têm definição nacional de acidente rodoviário relacionado com o trabalho. Dez não têm. Apenas treze registam a finalidade da deslocação nos autos policiais.

O Conselho Europeu de Segurança dos Transportes recomenda medidas a nível europeu. Entre elas estão a criação de uma definição comum para acidentes rodoviários laborais, a inclusão da finalidade da deslocação nos dados europeus e a proibição do uso de telemóvel durante a condução em contexto de trabalho. Defende também a aquisição de veículos classificados com cinco estrelas Euro NCAP pelas instituições da União Europeia.

A nível nacional, o relatório propõe a criação de definições próprias, a articulação entre sistemas de registo e a realização de avaliações de risco rodoviário laboral por parte dos empregadores. Recomenda ainda que entidades públicas implementem programas de gestão de risco rodoviário e adotem frotas com elevados padrões de segurança.

Alguns países já concretizaram medidas neste domínio. Em Itália, o software INAIL Co&Si apoia a avaliação económica da prevenção. Na Alemanha, os dados das seguradoras contribuem para a estratégia nacional. Na Irlanda, a estratégia de segurança rodoviária foi revista após dados médico-legais mostrarem que 23% das mortes estavam associadas ao trabalho.

O diretor-executivo do ETSC, Antonio Avenoso, refere que «as estradas são locais de trabalho e empregadores e governos devem tratá-las como tal». Acrescenta que a União Europeia não poderá atingir o objetivo de eliminar mortes na estrada sem considerar as vítimas que morrem durante deslocações profissionais ou casa-trabalho.

Para Portugal, o relatório destaca a importância de integrar fontes de informação atualmente separadas. O presidente da Prevenção Rodoviária Portuguesa, Alain Areal, defende a criação de um observatório nacional de segurança rodoviária que permita consolidar dados, identificar padrões e orientar políticas públicas.

A organização sublinha que a gestão do risco rodoviário laboral depende da ação política, das práticas dos empregadores e dos comportamentos dos utilizadores da estrada.