O Município de Ourique lançou, reentemente, o concurso público para a empreitada de reabilitação de um edifício municipal situado na Avenida 25 de Abril, em Ourique. A intervenção prevê a criação de quatro fogos de habitação social de tipologia T2. O procedimento tem um valor base de 460 mil euros e um prazo de execução de 12 meses.

A operação integra a Estratégia Local de Habitação do município, aprovada pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no âmbito da Medida 1.2 destinada ao reforço da oferta de habitação social municipal. O objetivo é aumentar a disponibilidade de fogos em regime de renda apoiada e contribuir para a reabilitação urbana.

O projeto de arquitetura, consultado pelo Jornal ODigital.pt, prevê a criação de dois fogos T2 no rés-do-chão e dois no primeiro piso, respeitando a estrutura existente do edifício e os parâmetros legais aplicáveis. As áreas brutas das frações variam entre 79,10 m² e 90,50 m², cumprindo os limites definidos para habitação de custos controlados.

O edifício apresenta atualmente sinais de degradação, incluindo infiltrações, ausência de isolamento térmico e acústico e caixilharias em mau estado. A intervenção prevê a melhoria das condições de habitabilidade, eficiência energética e ventilação, mantendo a volumetria e a integração urbana do imóvel.

O município refere que, apesar de a operação não dispor ainda de financiamento nacional ou comunitário, serão apresentados pedidos de apoio no âmbito dos instrumentos disponíveis, incluindo candidaturas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação.