A criação do Santuário de Elefantes, que fica localizado entre Vila Viçosa e Alandroal, deparou-se com um problema jurídico no início do processo.

Para além de um “exercício de engenharia e de ecologia” e de uma “ponte entre a tecnologia e a natureza”, o santuário é também resultado de um “percurso jurídico exigente e inovador”, segundo Tiago Repas, consultor técnico principal da Pangea Trust.

No discurso de apresentação do projeto, que teve lugar esta quinta-feira, dia 6 de novembro, o responsável sublinhou que o santuário está em vias de ser licenciado como “jardim zoológico, ao abrigo de enquadramentos legais existentes”.

“Trabalhámos lado a lado com as entidades públicas e especialistas legais para definir um novo enquadramento regulatório que respeitasse as normas ambientais e de bem-estar animal, sem comprometer a ambição do projeto”, vincou o consultor.

Disse ainda que esta foi a única solução encontrada para que o projeto pudesse avançar, pois “ainda não existe legislação específica para santuários”.

Assim, Tiago Repas detalhou que este licenciamento foi submetido em maio e até “já foram realizadas inspeções” para que pudesse chegar a bom porto. Porém, por enquanto, o que há é o “feedback positivo de todas as entidades”.

O processo encontra-se agora na sua “fase final”. Contudo, “o tempo é crítico, porque os primeiros resgates de elefantes são iminentes”.

Tiago Repas realçou assim, que o santuário é também “um exemplo de como é possível alinhar legislação, conservação e inovação”.