O Programa Regional Alentejo 2030 abriu o aviso para «Apoio ao empreendedorismo», destinado a incentivar a criação de emprego e o microempreendedorismo no Alentejo Litoral. A iniciativa é financiada através do Fundo para uma Transição Justa (FTJ).

Com uma dotação de 1,5 milhões de euros e uma taxa de cofinanciamento que pode atingir 100%, o apoio visa promover a criação e expansão de micro e pequenas empresas. O objetivo é gerar novos postos de trabalho e fomentar o autoemprego na região.

Este apoio destina-se a operações de empreendedorismo de base local que contribuam para a diversificação económica e para a reconversão profissional de trabalhadores afetados pelo encerramento da Central Termoelétrica de Sines.

São elegíveis para financiamento a criação do próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, por trabalhadores atingidos direta ou indiretamente pelo encerramento da central, bem como por desempregados ou inativos. Também é financiável a criação de postos de trabalho por conta de outrem, através de contratos sem termo e a tempo inteiro.

Podem apresentar candidatura micro e pequenas empresas sediadas ou com atividade estável nos concelhos de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém, Sines e Odemira.

As candidaturas decorrem até às 18h00 do dia 30 de janeiro de 2026.

Esta medida integra o Plano Territorial de Transição Justa do Alentejo Litoral (PTTJAL) e pretende assegurar uma transição económica e social equilibrada, baseada na sustentabilidade e na valorização do emprego local.