A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I.P. (CCDRA) anunciou a abertura de candidaturas ao Sistema de Apoio à Reposição das Capacidades Produtivas e da Competitividade Económica das Empresas Afetadas por Incêndios Rurais.

O aviso surge na sequência dos incêndios que ocorreram entre 26 de julho e 27 de agosto de 2025 e que provocaram prejuízos significativos em diversas regiões do país, incluindo o Alentejo. O objetivo é permitir que as empresas retomem a atividade em condições de normalidade e contribuam para a recuperação económica e social dos territórios atingidos.

Empresas e cooperativas elegíveis

Podem apresentar candidatura todas as empresas e cooperativas diretamente afetadas pelos incêndios, independentemente da dimensão ou natureza jurídica. Ficam excluídas apenas as que operam nos setores da agricultura e da floresta, que possuem regimes de apoio específicos.

Os projetos elegíveis destinam-se à reposição total ou parcial das capacidades produtivas e à recuperação da competitividade económica. Entre as despesas apoiadas incluem-se a aquisição ou reparação de máquinas e equipamentos, software, material circulante, obras em instalações, ativos biológicos, stocks perdidos, estudos técnicos e serviços de validação contabilística.

Apoios e condições de financiamento

As despesas são elegíveis a partir da data dos incêndios. Os projetos devem ter uma duração máxima de 18 meses, prorrogável até 12 meses mediante autorização. Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável, até ao limite de 5 milhões de euros por beneficiário.

A taxa de financiamento pode atingir 85 % das despesas elegíveis para micro, pequenas e médias empresas. Para empresas que não sejam PME, o apoio é de 85 % até 300 mil euros e de 25 % na parcela excedente.

Objetivo: reforçar a recuperação económica

Segundo a CCDR Alentejo, esta iniciativa visa apoiar a recuperação e valorização dos territórios afetados, garantindo a continuidade de postos de trabalho e atividades empresariais essenciais à coesão territorial. As candidaturas podem ser apresentadas através do portal oficial da CCDR Alentejo, em www.ccdr-a.gov.pt/incendios-2025 .