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Federação Alentejana de Caçadores contesta despacho que suspende abertura da caça

A Federação Alentejana de Caçadores (FAC) contestou o despacho interpretativo publicado pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), que suspende a abertura da época venatória prevista para domingo, 17 de agosto. O documento, que pode ser consultado no portal do ICNF, determina a proibição do exercício da caça no âmbito da situação de alerta declarada para todo o território nacional, como já noticiámos.

Num comunicado assinado pelo presidente da direção, Nuno Ferro, a Federação critica o teor do despacho, considerando que nele são «confundidos conceitos juridicamente assentes e definidos» e apontando a ausência de assinatura, a não publicação em tempo útil e o que classifica como «falta de rigor» e «desrespeito» para com os caçadores, entidades gestoras e organizações do setor.

A FAC sublinha que já tinham sido feitos investimentos pelas entidades gestoras, existiam reservas de alojamento e restauração, bem como expetativas criadas junto dos caçadores, que agora ficam comprometidas com a decisão do ICNF.

Perante esta situação, a Federação anuncia que irá exigir o apuramento da identidade e do cargo do autor ou autores do despacho, admitindo avançar com recurso às instâncias judiciais administrativas. A estrutura representativa do setor deixa ainda em aberto a revisão do relacionamento e cooperação institucional com as entidades oficiais.

O presidente da Federação, Nuno Ferro, conclui o comunicado afirmando que «quem não é leal connosco, não pode esperar a nossa lealdade».

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