InícioAgriculturaSituação de alerta suspende...

Situação de alerta suspende abertura da época de caça em Portugal

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) informou que o início da atividade cinegética previsto para 17 de agosto fica suspenso, em virtude da prorrogação da situação de alerta decretada para todo o território nacional.

De acordo com o Despacho n.º 9097-B/2025, de 2 de agosto, a situação de alerta foi prolongada até às 23h59 de 17 de agosto, determinando a proibição de acesso, circulação e permanência no interior dos espaços florestais definidos nos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, bem como a proibição de circulação em caminhos florestais, rurais e outras vias que os atravessem.

A abertura geral da caça estava prevista para o próximo domingo, 17 de agosto, nos termos da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 222-A/2025, de 15 de maio. No entanto, uma vez que a atividade cinegética não se encontra prevista como exceção no referido despacho governamental, considera-se suspensa enquanto vigorarem as medidas de alerta.

O ICNF esclarece que esta suspensão produz efeitos imediatos e deve orientar a atuação dos serviços e organismos tutelados pelo Ministério da Agricultura e Alimentação (MAGRIM), bem como de todas as entidades que, por competência legal, tenham intervenção em matéria de caça.

Mais notícias

OCDE alerta para práticas laborais que podem travar salários e mudanças de emprego em Portugal

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) alerta para práticas no mercado...

Novo regime pode levar centros de inspeção a concelhos de baixa densidade

O Governo aprovou um novo regime para os centros de inspeção automóvel que pode...

Municípios insistem em período transitório para novas regras de pagamento de compromissos

A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) reiterou hoje o pedido de um período...

Conselho Superior da Magistratura alerta que falta de juízes e funcionários compromete funcionamento dos tribunais

A falta de juízes e oficiais de justiça está a condicionar o funcionamento da...

Fenprof alerta que falta de professores agravou e compromete futuro da escola pública

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) resumiu hoje o ano letivo que agora finda...

Governo aprova reforço das Forças Armadas para cerca de 31 mil militares até 2028

O Governo aprovou, esta quinta-feira, 18 de junho, em Conselho de Ministros, um Decreto-Lei...

Combustíveis vão descer na próxima semana: Gasóleo pode baixar 12 cêntimos e gasolina 6 cêntimos

Os preços dos combustíveis deverão voltar a descer na próxima semana. As previsões do...

Parlamento recomenda plano de saúde mental para militares e famílias

A Assembleia da República recomendou ao Governo a criação de um plano de saúde...

Assembleia da República recomenda voluntariado cívico-militar para jovens dos 18 aos 23 anos

A Assembleia da República recomenda ao Governo a criação do programa “Defender Portugal”, um...