Nova Lei dos Solos reforça atratividade dos terrenos no Alentejo

A entrada em vigor da nova Lei dos Solos, no segundo trimestre de 2025, está a influenciar a dinâmica do mercado de terrenos em Portugal, incluindo na região do Alentejo, onde se verifica uma preferência consolidada por espaços amplos fora dos grandes centros urbanos.

De acordo com dados divulgados pelo portal imobiliário Imovirtual, entre abril e junho deste ano, foram publicados 139.394 anúncios de terrenos, uma quebra de 22% face ao mesmo período de 2024. A redução no número de anúncios coincidiu com o início da aplicação da nova legislação, que permite a reconversão de terrenos rústicos em urbanos mediante critérios definidos.

No que diz respeito à procura, embora tenha havido uma ligeira descida de 2,9%, o interesse permanece elevado, com mais de 4.000 sessões mensais únicas dedicadas à pesquisa de terrenos. O preço médio por metro quadrado subiu para 42€, refletindo um aumento de 7,7% face ao trimestre anterior.

A região do Alentejo destaca-se pela oferta de terrenos com dimensões consideravelmente superiores à média nacional. Em Beja, a dimensão mediana dos terrenos é de 9.650 m², a mais elevada do país. Já em Évora, a média situa-se nos 8.375 m², valor idêntico ao registado em 2024. Estes dados demonstram uma procura orientada para projetos habitacionais ou rurais em zonas de baixa densidade populacional, onde os terrenos maiores continuam a ser valorizados.

No distrito de Portalegre, apesar dos valores absolutos baixos, registou-se uma valorização significativa de 14% no preço médio por metro quadrado, que passou a fixar-se nos 16€/m². Esta evolução poderá estar relacionada com a expectativa de reclassificação fundiária prevista na nova legislação, o que torna estes ativos mais atrativos para investimento.

A alteração no enquadramento legal está a induzir transformações no perfil da oferta, nomeadamente através da redução da dimensão média dos terrenos anunciados — de 1.497 m² em dezembro de 2024 para 1.078 m² em junho de 2025. Esta tendência poderá sinalizar a entrada no mercado de terrenos mais pequenos e urbanizáveis, em linha com as novas oportunidades criadas pela Lei dos Solos.

O desfasamento entre a procura por espaços maiores e a oferta de terrenos mais pequenos pode refletir uma segmentação crescente no mercado: por um lado, investidores atentos ao potencial urbano; por outro, famílias e promotores que mantêm interesse em áreas amplas, sobretudo em regiões como o Alentejo.

A nova legislação representa assim uma mudança estrutural com impacto regional diferenciado, sendo o Alentejo uma das zonas que poderá beneficiar da valorização de terrenos com características específicas, como a dimensão e a localização em áreas de menor pressão urbanística.

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