OCDE recomenda cooperação intermunicipal para reforçar atratividade do Alentejo

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) publicou recentemente o relatório “Repensar a Atratividade Regional na Região Portuguesa do Alentejo”, no âmbito do programa Rethinking Regional Attractiveness, com apoio da Comissão Europeia. O estudo analisa o potencial do Alentejo para atrair talento, investimento e visitantes, identificando oportunidades e constrangimentos num contexto global de rápidas transformações económicas, sociais e ambientais.

Com base em mais de 50 indicadores, a análise abrange seis domínios: atratividade económica, conectividade, atratividade cultural e turística, ambiente natural, bem-estar dos residentes e resiliência do território. A OCDE destaca a disponibilidade de território, os recursos naturais e o património cultural como ativos estratégicos, mas alerta para riscos como a quebra demográfica, a fraca digitalização e a vulnerabilidade climática.

Investimento estrangeiro impulsionado pelas renováveis

Entre 2018 e 2022, o Alentejo atraiu 2,66 mil milhões de dólares em investimento direto estrangeiro (IDE), mais de metade alocado a projetos de energias renováveis, sobretudo energia solar. Outros setores relevantes foram a indústria agroalimentar, aeroespacial, química e dos serviços empresariais. Esta diversificação, associada ao papel do Porto de Sines, é considerada crucial para a resiliência económica da região.

Talento estrangeiro não compensa perda populacional

A população residente diminuiu 0,72% ao ano entre 2011 e 2021, uma das taxas mais acentuadas da OCDE. Embora tenha havido um crescimento da imigração, sobretudo proveniente da Índia e de países asiáticos, este fluxo foi insuficiente para inverter a tendência de declínio e envelhecimento demográfico. A integração dos migrantes, especialmente no Alentejo Litoral, é vista como uma oportunidade, mas exige respostas coordenadas nas áreas da habitação, emprego e acesso aos serviços.

Turismo em crescimento, mas com dependência do mercado nacional

O número de dormidas turísticas cresceu entre 2013 e 2022, superando o ritmo nacional e europeu. No entanto, 70% das dormidas são de turistas nacionais, o que reflete menor penetração no mercado internacional. A OCDE aponta potencial para reforçar o turismo cultural e ecológico no interior da região, desconcentrando a pressão sobre o litoral e promovendo ligações com regiões vizinhas como o Algarve e a Extremadura espanhola.

Mercado de trabalho e inovação com fraco desempenho

Apesar de apresentar a segunda maior produtividade laboral do país, o Alentejo regista a taxa de emprego jovem mais baixa (54,5%) e fraca dinâmica de inovação: apenas nove pedidos de patentes PCT por milhão de habitantes. A criação de empresas é limitada, com apenas 47% da população a considerar a região um bom local para iniciar um negócio.

Infraestruturas e conectividade digital condicionam atratividade

A região apresenta as menores densidades de rede rodoviária e de ciclovias do país, e enfrenta dificuldades nas ligações ferroviárias. Em termos digitais, tem a menor percentagem de agregados familiares com banda larga (77%) e a velocidade de internet mais baixa do território continental. Estes fatores limitam a capacidade de atrair e fixar talento, nomeadamente trabalhadores remotos.

Problemas no acesso à saúde e educação

Os residentes percorrem as maiores distâncias do país para aceder a serviços de cardiologia e maternidade. O número de médicos por mil habitantes é inferior à média nacional. Na educação, a percentagem de população com ensino superior (23,7%) está abaixo das médias nacional e europeia, embora a proporção de estudantes internacionais seja elevada (13,2%).

Vulnerabilidade climática e pressão sobre os recursos

O relatório assinala a redução da humidade do solo e o aumento dos dias com necessidade de arrefecimento como sinais da pressão climática. O Alentejo regista uma das maiores emissões de gases com efeito de estufa por transporte e tem apenas 39% de renováveis na produção elétrica, abaixo da média nacional (77%). A reciclagem de resíduos urbanos (35%) também fica aquém dos padrões nacionais e europeus.

Desigualdades territoriais dentro da região

A análise ao nível NUTS 3 (TL3) revela disparidades entre as sub-regiões. O Alentejo Litoral destaca-se pela atratividade turística e residencial, mas com problemas de habitação acessível. O Baixo Alentejo lidera na coesão social, mas apresenta debilidades no mercado de trabalho. O Alentejo Central e o Alto Alentejo enfrentam desafios de inovação e infraestruturas. A OCDE recomenda uma maior cooperação intermunicipal para explorar sinergias e reduzir assimetrias.

Recomendações políticas

A OCDE sugere a melhoria da conectividade digital e física, a diversificação da base económica, o reforço das políticas de acolhimento de migrantes, a promoção do turismo sustentável e a adaptação às alterações climáticas. O relatório aponta também para a necessidade de reforçar a governação multinível e a capacidade de planeamento das entidades regionais, num momento em que Portugal avança com a desconcentração administrativa.

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