O Governo autorizou a atribuição de mais de 4,8 milhões de euros a vários municípios do Alentejo, no âmbito da compensação financeira pela instalação de centros eletroprodutores de fontes renováveis.
Esta compensação, inserida no protocolo «Compensação aos municípios pela instalação de centros eletroprodutores», foi oficializada pela Portaria n.º 736/2024/2, publicada a 18 de outubro de 2024.
Entre os municípios alentejanos beneficiados, destacam-se:
- Gavião: 2,97 milhões de euros em 2023
- Beja: 148,5 mil euros em 2023
- Vendas Novas: 121,5 mil euros em 2023
- Estremoz: 445,095 mil euros em 2023
- Monforte: 121,5 mil euros em 2023
A compensação financeira visa apoiar o desenvolvimento local dos municípios que acolhem centros de produção de energia renovável, como parte da estratégia nacional de transição energética e de redução da dependência de combustíveis fósseis.
O montante total destinado aos municípios em 2023 é de 11,8 milhões de euros, dos quais 4,8 milhões estão alocados à região do Alentejo.
Esta medida, assinada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e pelo Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Gonçalves Pereira Brandão de Brito, entrará em vigor no dia seguinte à sua publicação, e faz parte de um projeto de promoção da sustentabilidade energética em Portugal.
