A oposição PSD e PS na Câmara de Évora criticou o funcionamento da divisão de urbanismo, devido a alegados atrasos nos processos, mas o presidente do município, eleito pela CDU, considerou que também há culpas dos promotores.
“Convém vermos os processos concretos para atribuirmos responsabilidades. A câmara terá algumas responsabilidades num conjunto de processo, admito, mas não terá noutros”, afirmou o presidente do município, Carlos Pinto de Sá.
O autarca comunista respondia à vereadora do PSD Patrícia Raposinho, que o interpelou, na reunião de câmara realizada esta semana, sobre se a Divisão de Gestão Urbanística da autarquia está a aplicar a nova lei dos licenciamentos.
“Se queremos melhorar o sistema de urbanismo e até temos uma lei que beneficia Évora, temos que a aplicar a 100%, porque, caso contrário, continuamos sem habitação, sem licenciamento e sem urbanismo em tempo útil”, criticou.
Patrícia Raposinho disse que tem recebido queixas por parte de cidadãos sobre aquele serviço municipal, mas o presidente do município retorquiu que “a câmara cumpre a lei” e pediu à vereadora que indicasse casos concretos.
Assinalando que os serviços municipais “devem responder ao interesse da cidade”, a eleita do PSD desafiou o executivo a “ajudar as pessoas a terem habitação e a requalificarem o centro histórico, dentro de parâmetros, mas não sob gostos pessoais”.
“Não serão todos, mas, de facto, alguma coisa se passa nesta secção de urbanismo que não funciona bem”, argumentou, frisando que há “empresas com intenção de se fixarem em Évora” e a cidade tem habitações para os trabalhadores.
Na resposta, o presidente da autarquia recorreu ao caso concreto de um dos projetos urbanísticos, sobre o qual também tinha sido questionado, para dizer que o atraso está relacionado com uma proposta do promotor para alterar o plano de pormenor.
“Uma alteração que não é de somenos importância”, salientou Pinto de Sá, explicando que “o plano de pormenor propõe a passagem [rodoviária] por baixo da linha férrea” e, agora, “os promotores querem fazer a passagem por cima”.
Nesse sentido, o autarca comunista questionou os restantes eleitos sobre se aprovariam esta alteração “sem sequer ouvir a IP [Infraestruturas de Portugal]”.
E, dirigindo-se à vereadora do PSD Patrícia Raposinho, acrescentou: “fez essa conversa toda como se estivéssemos aqui a prejudicar os eborenses e como se essa responsabilidade fosse do município e não é”, vincou.
Também a vereadora do PS Lurdes Pratas Nico aludiu a “casos recorrentes” que envolvem a Divisão de Gestão Urbanística municipal, considerando que a falta de organização será uma das causas dos problemas.
“O senhor presidente acaba por estar um pouco perdido no meio disto. Tem que pôr a mão na ‘casa’, porque algumas coisas que aqui vêm [a reunião de câmara] o senhor presidente desconhece, eventualmente, os trâmites que têm”, atirou.
Na sua intervenção, Lurdes Pratas Nico propôs que os responsáveis por esta divisão prestassem esclarecimentos aos eleitos, tendo o presidente do município concordado com a proposta da eleita socialista.
“Estou perfeitamente de acordo que se possa fazer um diálogo com os responsáveis e até com os técnicos, se assim se entender, quer da Divisão de Gestão Urbanística, quer da Divisão de Ordenamento e Reabilitação Urbana”, sublinhou.
O executivo municipal é constituído por dois eleitos da CDU, dois do PS e outros dois do PSD e um de um movimento de cidadãos.
