A Câmara de Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, gerida pelo PSD, diminuiu a dívida municipal para valores abaixo do limite do endividamento excessivo e vai propor a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro, foi hoje anunciado.

Em comunicado, o município, presidido pela social-democrata Marta Prates, indicou que o Relatório e Contas de 2023, já aprovado em reunião de câmara, “demonstra a redução da dívida em 4,46 milhões de euros” face à que existia no início deste mandato.

“Em outubro de 2021, a dívida total da autarquia era de 21,1 milhões de euros, o que significava que estava 4,23 milhões acima do limite do endividamento excessivo”, salientou, referindo que, no final de 2023, o valor estava em 16,63 milhões, frisou.

Assim, sublinhou, “o município de Reguengos de Monsaraz saiu do excesso de endividamento”.

Vincando que foi recuperada a sua autonomia financeira, a autarquia salientou que “deixou de estar sujeita aos limites impostos pela legislação aos municípios incumpridores” e que “vai sair da lista de câmaras com excesso de endividamento”.

“Para sair do endividamento excessivo, o executivo municipal decidiu, entre outras medidas, não contratar pessoas para os quadros e diminuir os custos com energia, comunicações, combustível e manutenção da frota municipal”, assinalou.

Segundo a autarquia alentejana, o Relatório e Contas de 2023 foi aprovado na mais recente reunião de câmara, por maioria, com três votos a favor dos eleitos do PSD e duas abstenções dos elementos do PS.

Nesta reunião, adiantou o município, a câmara também decidiu propor, na próxima reunião da assembleia municipal (na qual o PSD não tem maioria absoluta), a suspensão do Plano de Saneamento Financeiro, que está a ser implementado desde 2017.

A autarquia contratou então “dois empréstimos de 7,8 milhões de euros para consolidar passivos financeiros vencidos, substituindo dívida comercial por dívida financeira”, lembrou.

Citada no comunicado, Marta Prates, que está a cumprir o primeiro mandato, considerou que “uma gestão financeira rigorosa” permitiu “retirar a autarquia de uma situação de endividamento excessivo que envergonhava todos”.

“É preciso recuarmos até 2008 para termos um registo de montante da dívida inferior ao atual. Está provado que é possível investir no concelho e na melhoria da qualidade de vida das pessoas, cumprindo os limites financeiros e orçamentais”, acrescentou.