As autarquias que pretendam requalificar estradas em mau estado nos respetivos concelhos não terão apoio através do novo Quadro Comunitário, mas poderão financiar-se através do Banco Europeu de Investimento, disse a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.
Ana Abrunhosa falava aos jornalistas após a reunião do Conselho Regional da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) Alentejo.
Nesta reunião, onde estiveram presentes praticamente todos os presidentes de câmara do Alentejo, foi apresentado o Programa Regional Alentejo 2030, o modelo de Governação do PT2030 e os princípios orientadores sobre a nova orgânica das CCDR.
Os autarcas presentes mostraram grande preocupação com o estado da rede viária do Alentejo, nomeadamente as estradas municipais, para as quais as autarquias não têm dinheiro para realizar obras de requalificação.
Segundo a Ministra da Coesão, “tal como no PT 2020, também no novo Quadro Comunitário não há possibilidade de apoiarmos nem na manutenção, nem na construção de estradas, sejam municipais ou nacionais”.
Nas declarações prestadas, a Governante sugeriu que as autarquias através das Comunidades Intermunicipais começassem a “a trabalhar com a Infraestruturas de Portugal, de forma a que começasse a ser utilizada uma nova tecnologia que avalia o estado das estradas e das obras de arte e assim ser feito o levantamento das necessidades de intervenção e depois usarmos esse levantamento ao nível da Comunidade Intermunicipal e procurar linhas de apoio junto do Banco Europeu de Investimento, que como sabemos tem condições muito vantajosas”.
Sobre os empréstimos que a Ministra da Coesão sugere que as autarquias façam para requalificar a rede viária, disse que “podem ser a 30 anos ou a 40 anos, a taxas de juro baixas”.
Para além da requalificação das estradas, Ana Abrunhosa disse ainda que os autarcas podem seguir esta alternativa do BEI, conjuntamente com os Fundos Comunitários, para resolver os problemas com o ciclo urbano da água, nomeadamente as perdas de água. Para a Governante, “nós não podemos continuar a ter as perdas de água que temos, apesar do programa operacional ter a gestão destas verbas, há que de uma vez por todas, fazermos o levantamento da necessidade dos investimentos, percebermos a quantidade de fundos que temos e perceber que se os fundos que temos não forem suficientes recorrer ao BEI.”
